Um estudo sobre os impactos da composição da dívida pública federal em sua sustentabilidade

Abstract

O presente estudo tem como objetivo principal analisar o impacto que diferentes estratégias de financiamento para a dívida pública federal (DPF) têm em sua sustentabilidade. Ou seja, o trabalho busca responder que forma de remuneração, e maturidade, os títulos públicos devem ter para que seja feita uma gestão eficiente da dívida. Além disso, também é estudado a disponibilidade desses instrumentos, já que o cenário econômico e a necessidade de financiamento do setor público podem acabar por restringir as opções que seriam mais eficientes. Portanto, para se propor estratégias que viabilizem a substituição de indexadores da dívida, em meio a alcançar a composição ótima desejada, é fundamental saber como as variáveis macroeconômicas afetam a sua disponibilidade. Em meio a esclarecer essas relações, é utilizado o modelo Vetorial Autorregressivo (VAR), que será estimado, em sua forma reduzida e estrutural, por meio do método de mínimos quadrados ordinários (MQO). Para enunciar o impacto que a composição da dívida pública federal tem na sustentabilidade da dívida, será utilizada a equação que possui como variável dependente a razão Dívida/PIB. Já, para estudar a disponibilidade de diferentes títulos, serão utilizadas as equações que possuem como variável dependente os indexadores da DPF. E por fim, para analisar a maturidade da dívida, será utilizada a equação que possui como variável dependente o prazo médio do estoque da DPF. Ainda, após a estimação do VAR em sua forma estrutural, é usado uma função de impulso e resposta, que tem como objetivo enunciar como um choque aleatório em uma variável pode afetar as outras. Os resultados do estudo vão de acordo com as diretrizes do Tesouro Nacional, divulgadas no Plano Anual de Financiamento (2020), que buscam substituir os títulos indexados à taxa de juros por títulos prefixados e indexados ao índice de preços, além, de aumentar o prazo médio do estoque da dívida pública federal.