Economia comportamental e políticas públicas: combate do crescimento da obesidade

Abstract

A obesidade tornou-se um problema de âmbito global, no qual os formuladores de políticas públicas têm procurado alternativas a políticas de interferências tradicionais na tentativa de diminuir as taxas de crescimento. Com isso, a utilização de conceitos de economia comportamental tem sido frequentemente a opção encontrada por esses formuladores. Assim, são desenvolvidas interferências por meio nudges para direcionar as escolhas dos indivíduos, levando-os a um estágio de satisfação melhor do que o inicial. O presente trabalho avalia e compara alguns casos com implementação de nudges para visualizar o desenho das políticas implementadas. Para determinar as variáveis de comparação utilizou-se conceitos definidos por Thaler e Sunstain (2009), que avaliam bons nudges como aqueles que preservam a liberdade de escolha dos indivíduos. Apesar de direcionar as escolhas desses, para ter uma boa abordagem deve-se permitir que eles realizem suas decisões (daqui para frente denominados por GPS). Esses conceitos são compostos por 6 elementos chaves: abstenção, transparência, benefícios tangíveis, eficácia, mensagens subliminares e inevitabilidade. Os resultados obtidos demonstram que políticas que atendem melhor aos critérios acima listados, apresentam um melhor desenho e representam um melhor nudge. Por outro lado, não há evidência de que o uso de inovações legislativas como ferramenta de nudge seja um bom desenho, apresentando um pior desempenho se comparado com os outros casos. Isso se explica pelo fato dessas políticas não manterem a liberdade de escolha dos indivíduos, visto que há imposição por meio de leis. Ainda, há outras políticas que apesar de não terem sido formuladas para serem nudges, tem características indiretas que podem ser encaixadas como uma. Por fim, transparência e benefícios tangíveis são as variáveis que nos casos estudados demonstram ser melhor representadas. Em contrapartida, evidenciou-se que a eficácia é a variável com maior deficiente no desenho dos casos estudados.