Aplicação da economia do crime no Brasil

Abstract

Este trabalho aplica a teoria conhecida como economia do crime no Brasil. Para tal e seguindo Becker (1968), Hinderlang et al. (1978) e Cohen et al. (1981), testou-se o impacto de fatores macro e microeconômicos na criminalidade. Para a primeira etapa, dados dos Ministérios da Saúde e da Justiça e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foram utilizados para estimar os determinantes da taxa de mortalidade por agressão (incluindo homicídios e lesões provocadas por outros), proxy da taxa de criminalidade no Brasil, pelo Método Generalizado dos Momentos em Sistema, para o período de 1996 a 2004. Para a segunda etapa, procurou-se identificar os determinantes de vitimização e de notificação do crime à polícia, via modelo probit, utilizando a pesquisa de vitimização (aplicada em 2003 para o município de São Paulo pelo Instituto Futuro Brasil – IFB). A estimativa dos determinantes da taxa de criminalidade nacional indica que esta aumenta quanto maior a desigualdade de renda e a taxa de criminalidade no período anterior; e diminui quanto maior o nível de escolaridade da população e a eficiência da justiça. Os principais resultados indicam que os fatores que impactam a probabilidade de vitimização significativamente são: sexo, idade, etnia, religião, estado e país de nascimento, estado civil, condição econômica, nível de escolaridade, condição no mercado de trabalho, especificidades do ambiente em que se mora e hábitos como consumir bebidas alcoólicas – a significância dessas variáveis depende do tipo de crime em questão. Os modelos de “estilo de vida” e “oportunidade” mostram bom desempenho.