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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O tag along e sua utilização como mecanismo de defesa dos acionistas minoritários no acordo de acionistas nas companhias fechadas
Authors: Mônaco, Carolina Martins
Advisor: Merlussi, Natália Parmigiani
Publication Date: 2015
Original Abstract: O objetivo deste trabalho é identificar as problemáticas a serem evitadas na elaboração do acordo de acionistas de bloqueio com previsão de tag along nas companhias fechadas para maior segurança e eficácia de aplicabilidade para o investidor estratégico. O tema é atual e relevante considerando a importância que os investidores estratégicos têm no cenário atual - pelo subdesenvolvimento do mercado de ações brasileiro e a prevalência de sociedades por ações fechadas. Para atrair esse tipo de investimento, as companhias devem prover segurança e estabilidade a esses investidores, o que pode ser feito por meio da previsão do direito ao tag along ao acionista minoritário. Para realizar essa ponderação analisamos a aplicação deste instituto nas sociedades por ações abertas, identificando as questões polêmicas para saná-las, ou tentar suprimi-las, na elaboração das cláusulas do acordo de acionistas da companhia fechada. Da análise realizada constatou-se a importância de preliminarmente adequar a negociação de acordo com o planejamento empresarial realizado pelas partes, negociando pontos como (i) objeto do tag along; (ii) eventos que provocam a possibilidade do seu exercício; (iii) condições a serem ofertadas ao acionista minoritário (investidor estratégico); (iv) determinação da forma de resolução de controvérsias; e (v) cláusulas com objetos distintos mas correlatos ao tema (lock up period, direito de preferência, entre outros).
Keywords in original language : Sociedade por ações
Capital fechado
Tag along
Exequibilidade
Corporation
Close company
Enforceability
Abstract: The purpose of this paper is to identify the problems to be avoided in the preparation of shareholders' agreement with tag along rights in close company for safety and applicability of effectiveness to the strategic investor. The theme is current and relevant considering the importance that strategic investors have in the current scenario – considering the underdevelopment of the Brazilian stock market and the prevalence of close company. To attract this type of investment, companies must provide security and stability to those investors, which can be done through the provision of the tag along right to minority shareholders. To accomplish this weighting, it was analyzed the application of this institute in publicly-held companies, identifying controversial issues, in order to solve them, or try to suppress them, in the preparation of the clauses of the shareholders agreement of the close company. The analysis performed revealed the importance to suit the negotiations accordingly to the business planning realized by the parties, and then negotiate clauses regarding (i) tag along’s object; (ii) tag along triggers; (iii) conditions to be offered to the minority shareholder; (iv) dispute resolution form; and (v) clauses and distinct objects but related to the topic (lock up period, right of first refusal, among others).
Language: Português
Appears in Collections:LL.M. em Direito Societário

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