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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A regulação prudencial e “conjuntural” no mercado financeiro brasileiro nas crises bancárias (1990-2009)
Authors: Corazzari, Ana Paula
Advisor: Saddi, Jairo
Publication Date: 2011
Original Abstract: As crises bancárias são cíclicas no Brasil e no mundo e há unanimidade ao se afirmar que acarretam em grandes impactos na economia. Sob a ótica jurídica, nota-se que referidas crises possuem estreita relação com a regulação, seja no que tange à regulação que busca a prevenção de desequilíbrios visando à higidez do sistema e proteção dos investidores (regulação prudencial) e à regulação que busca corrigir estes desequilíbrios (regulação “conjuntural”). Assim, cumpre analisar, a partir do regime estabelecido e respectivo arcabouço legal para a sustentação da regulação financeira, o contexto em que estão inseridos tais poderes e riscos decorrrentes das atividades bancárias, a evolução da regulação financeira brasileira e instrumentos de proteção que surgiram a partir de 1990. Da análise da regulação, há a avaliação do que seriam especificamente crises bancárias e de seus impactos, avaliação das medidas “conjunturais” usualmente adotadas em cenários de crises e perspectivas do futuro com relação ao tema.
Keywords in original language : Regulação prudencial
Regulação conjuntural
Mercado financeiro
Crises bancárias
Language: Português
Appears in Collections:LL.M. em Direito do Mercados Financeiros e de Capitais

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