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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Brasil, Sistema II: um país, um governo, dois sistemas
Authors: Dietrich, Juarez
Advisor: Camargo, André Antunes Soares de
Publication Date: 2010
Original Abstract: Os sistemas econômicos monolíticos dos países declinaram nos últimos vinte anos como resultado de quatro eventos: i – na Europa, em 1989, o fim do sistema comunista; ii – no mundo todo, o exponencial avanço da tecnologia e, com ela, iii – a globalização acelerada; iv – nos Estados Unidos, a partir de 2001, a crise do sistema capitalista, disseminada também na Europa. Não há mais divisão ideológica, as fronteiras entre países estão desvanecendo a cada dia, enquanto se alteram os conceitos de tempo e espaço. Já nasceu a sociedade universal, e o pensamento volta agora à origem primitiva do homem – a sociedade aberta e global, suas vantagens e seus perigos. Entendendo esta realidade, o Brasil precisa se preparar para o ambiente novo, em que prevalecem a estratégia, a lei e os negócios. Pelas razões conhecidas, a nossa é uma questão basicamente constitucional. Não há chance de ganhar neste jogo, com um Estado tão dirigente e pesado. É preciso sair do 105º lugar no índice de liberdades econômicas, próximo da Coréia do Norte, 180º, e chegar mais próximo do Chile, 11º, ou do México, 49º. Porém, sendo esta uma questão constitucional, e sabendo que o País não conseguirá fazer no prazo necessário uma reforma constitucional, esta monografia propõe inovar, como têm feito os países no curso destas revoluções mundiais. Para evitar uma interminável rediscussão da Constituição Brasileira, esta proposta teve inspiração no pensamento de Ralf Dahrendorf e na sabedoria do 4 “imaginativo” Tratado China-UK, como foi considerado o “one Country, two systems treaty”. Ao Brasil, a solução proposta é um link na raiz da Constituição, remetendo a um Apêndice que define o Sistema Brasileiro de Liberdade Econômica, simultâneo ao atual sistema. A Alemanha também vivenciou esta dualidade no processo de reunificação. Criado este ambiente de liberdade tributária, liberdade para os negócios, liberdade de trabalho, liberdade para os investimentos, transparência financeira, baixa burocracia, auto-regulação, nascerá o Brasil II, no próprio País e sob o mesmo governo. E estarão dadas as condições para o Brasil receber todos os investimentos internos e externos de longo prazo, ansiosos por criarem a infraestrutura desejada por todos os brasileiros nas áreas ferroviária, rodoviária, aeroportuária, de energia, telecomunicações, entretenimento e meio ambiente. Esta foi, aliás, a meta prometida para que o País pudesse receber os maiores eventos esportivos mundiais, nos próximos anos.
Keywords in original language : Brasil
sistemas econômicos
Abstract: The monolithic economic systems of countries around the world have been in decline over the last twenty years as a result of four events: i – in Europe, 1989, the end of the communist system; ii – in the entire world, the exponential technological advance and with it iii – the acceleration of globalization; iv – in the U.S.A., since 2001, the capitalist system crises that later spread out to Europe as well. There is no more ideological division and the countries’ borders are fading out day by day, while the concepts of time and space are being altered. The universal society is born, and the thought is back to the primitive origin of man – the open and global society, its advantages and dangers. Understanding this reality, Brazil has to prepare for this new environment where business, law and strategy prevail. For well known reasons, ours is basically a constitutional matter. There are no chances to win in this game under such a heavy and interventionist State. Brazil must leave the 105th place of the Economic Freedom Index, which is close to North Korea, 180th, and get closer to Chile, 11th, or México, 49th. However, this being primary a constitutional issue, and knowing that the country cannot do the necessary constitutional reform as fast as it is necessary, this dissertation seeks to innovate as many countries have been doing in the course of these world revolutions. 6 Therefore, in order to avoid an endless re-discussion of Brazilian Constitution, this proposal was inspired by both Sir Ralph Dahrendorf thought and the “imaginative China-UK treaty” wisdom, as the “one Country, two systems” treaty was known. The solution now proposed to Brazil is a link at the root of the Constitution referring to an Appendix, which defines the Brazilian Economic Freedom System simultaneously to the traditional system. Germany experienced this type of duality during the reunification process, as well. Once this environment of fiscal freedom, business freedom, labor freedom, investment freedom, financial transparency, low bureaucracy and self-regulation is in place, Brazil II will be born within the Country, under the same government. The primary conditions will then be given for Brazil to receive the internal and external long-term investments, indeed anxious to start building the infrastructure – railways, roadways, airports management, ecological protection issues, energy, telecommunications, and entertainment – that is so long desired by the Brazilian society. Parenthetically, this was the country’s pledge when Brazil was given the right to host the major world sports’ events in the coming years.
Language: Português
Appears in Collections:LL.M. em Direito Societário

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