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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Built to suit: questões sobre a recém tipificada ferramenta dos mercados da construção civil, econômico e financeiro
Authors: Araujo, Juliana Rubiniak de
Advisor: Boulos, Daniel Martins
Publication Date: 2013
Original Abstract: Este trabalho tem como escopo consolidar informações históricas e trazer à memória os cenários que exigiram adaptações das práticas de mercado, para permitir o desenvolvimento e crescimento econômico do mercado nacional. Aqui, apresenta-se resumo dos principais acontecimentos que deram espaço às mudanças e às reações do mercado por parte de seus agentes, entre eles, Empreendedores, Investidores, Empresários e os reflexos desses acontecimentos e reações no mundo jurídico. Por meio do estudo de legislação, doutrinas e da realização de pesquisas de campo, com a reunião de opiniões de profissionais que atuam na área, são apresentadas as principais informações sobre as operações que ficaram conhecidas como Built to Suit, ou Construção Sob Medida, sobre a Lei nº 12.744/12, que tipificaram a contratação antes realizada, por meio de instrumentos atípicos, e os pontos principais a serem observados ao longo do tempo e à medida que se verificarem as celebrações dos contratos e a finalização do cumprimento das obrigações neles estatuídas.
Keywords in original language : Built to suit
Construção sob medida
Lei nº 12.744/12
Características contrato
Aquisição
Construção
Locação de imóvel
Abstract: The aim of this study is to consolidate historic information and bring to our memory the scenarios that demanded market adpatation to allow the raise and the development of the national economy. This study presents a summary of the most important facts that gave space to changes and market reactions troughout the actions of its agents, among them, Enterprisings, Investors, Entreprenur and the results of these facts into the legal universe. Through the study of laws, legal opinions and the promotion of researches with professionals, who work in the real state market, are shown the major information about the operations that were nominated as Built to Suit, about the Law number 12.744/12, which has created specific rules to the agreements that were former celebrated through instruments that did not have any law definition and, finally, the main bullet points that deserve observation over time as agreements are celebrated and executed by its parties.
Keywords (english terms): Law number 12.744/12
Contractual characteristics
Acquisition
Construction and rental
Language: Português
Appears in Collections:LL.M. em Direito dos Contratos

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