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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Breves considerações sobre o contrato de coprodução de obra audiovisual
Authors: Crescente, Raphael Alves Mingoranza
Advisor: Rebouças, Rodrigo Fernandes
Publication Date: 2017
Original Abstract: A indústria audiovisual tem se tornado cada vez mais relevante para a economia brasileira, fruto de iniciativas do governo federal, bem como de fatores internacionais na medida em que o mercado de entretenimento se expande ao redor do mundo. Com o crescimento da indústria no Brasil, aumenta o número de obras audiovisuais realizadas em regime de coprodução, arranjo econômico no qual dois ou mais agentes econômicos se reúnem com o objetivo comum de produzir uma obra audiovisual e explorá-la comercialmente. Esse arranjo se demonstra historicamente mais vantajoso, aumentando a qualidade das obras audiovisuais produzidas, bem como as chances de êxito na sua exploração comercial. Desse fenômeno, surgem os contratos de coprodução, instrumentos contratuais praticados pela indústria para regrar essas relações comerciais. O objetivo deste trabalho é fazer uma análise do histórico que levou ao surgimento desse modelo, bem como tecer breves considerações acerca da relevância e natureza jurídica desses contratos, bem como comentar as suas principais previsões contratuais, com o intuito de fornecer auxílio aos operadores do direito que desejem atender a essa indústria, uma vez que é escassa a doutrina sobre a matéria.
Keywords in original language : Direito autoral
Coprodução audiovisual
Contratos atípicos
Author’s Law
Audiovisual coproduction
Atypical agreements
Abstract: The audiovisual industry is constantly becoming more relevant to the Brazilian economy, as a result of federal government initiatives, as well as international factors, as the entertainment market expands around the globe. With the growth of such industry in Brazil, the number of audiovisual work produced under a coproduction regimen also increase, as such arrangement allows two or more economic agents to gather with the common purpose of producing an audiovisual work and commercially exploit it. This arrangement has shown itself to be advantageous throughout history, increasing the quality of the audiovisual works produced through it, as well as increasing the odds of success in commercial exploitation. In light of this phenomenon, the coproduction agreements appear, as contractual instruments adopted by the industry to rule these commercial relationships. The paper aims to make a brief analysis of the history that led to the creation of the coproduction model, as well as to make brief comments about relevance and legal nature of such agreements, commenting on the key contractual provisions that are relevant to coproduction agreements, with the objective of aiding the legal professionals that wish to work for this industry, given that there are scarce studies about the matters.
Language: Português
Appears in Collections:LL.M. em Direito dos Contratos

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