Investimentos no setor imobiliário: uma abordagem comparativa, do ponto de vista do investidor, acerca das formas jurídicas mais frequentes de estruturação de investimentos no mercado imobiliário.

Abstract

O presente trabalho fará uma abordagem comparativa, sob o enfoque do investidor, das estruturas jurídicas mais utilizadas no setor imobiliário, para fins de estruturação do investimento, observando, em síntese, custos envolvidos, responsabilidade do investidor e impactos tributários. Serão analisadas as seguintes estruturas jurídicas: (i) sociedade em conta de participação; (ii) sociedade de propósito específico (do tipo limitada e anônima); (iii) fundo de investimento imobiliário; (iv) consórcio; e (v) investidor anjo. Ao final do trabalho, espera-se proporcionar ao investidor um norte para a reflexão de quais são os seus interesses naquele negócio e do que se pretende priorizar, para fins de definição da estrutura contratual ou societária mais adequada.