Spoofing e layering: manipulação de mercado por meio de negociação de alta frequência

Abstract

A utilização de plataformas eletrônicas e meios automatizados representam, atualmente, uma grande parcela das negociações realizadas nos mercados de bolsa. As novas tecnologias surgem como ferramenta para o desenvolvimento do mercado de capitais, mas também apresentam risco em razão do surgimento e aprimoramento das formas de manipulação, como é o caso das práticas de spoofing e layering. Investidores mal-intencionados utilizam ferramentas de negociações em alta frequência para enviar e cancelar ofertas rapidamente e, assim, induzir outros investidores a erro para que possa realizar seu negócio pretendido. O presente trabalho busca esclarecer questões relacionadas ao spoofing e layering e sua relação com transações em alta frequência, bem como unificar e reforçar as ações que visam identificar e coibir tais práticas. Será feita uma abordagem sobre as condições necessárias para o regular funcionamento do mercado de capitais, a fim de destacar sua importância e introduzir as formas e as consequências das infrações relacionadas, principalmente, aos vícios de vontade no mercado de capitais, relevantes para compreensão do tema. Também serão tratadas as novas tecnologias utilizadas no mercado de capitais e os desafios impostos por essas tecnologias, com foco no tema high frequency trading. Além de introduzir os conceitos de spoofing e layering, o presente trabalho apresentará o tratamento de tais práticas na regulação internacional e trará uma análise de alguns casos no direito norte-americano, bem como o tratamento no direito brasileiro e sua tipificação. Por fim, será destacada a atuação da BSM no combate às práticas de spoofing e layering, e serão analisados os principais casos apurados pela CVM e pela BSM.