Seguro-depósito e estabilidade bancária: uma abordagem baseada nos atributos

Abstract

Este trabalho explora as relações empíricas potenciamente existentes entre a estabilidade do sistema bancário, a introdução dos programas de seguro-depósito e determinados atributos destes programas (gestão, mandato e forma de contribuição). Adota-se um modelo com dados em painel, a partir de uma amostra de 133 países coletados ao longo de mais de 20 anos (1996-2016), espaço temporal que compreende a crise financeiro global e os períodos imediatamente precedente e subsequente. O objetivo é verificar o impacto dos diferentes desenhos das estruturas de seguro-depósito sobre a estabilidade bancária, à luz do cenário econômico vigente e da própria evolução no contorno dos mesmos atributos, em resposta às circunstâncias de cada país. As conclusões são basicamente duas: a) a implementação dos programas de seguro-depósito não guarda uma relação inequívoca com a estabilidade bancária; e b) a gestão pública dos programas de seguro-depósito apresenta uma relação negativa com a estabilidade bancária. Por fim, discute-se como temas ligados ao conceito de risco moral, tais como generosidade e disciplina de mercado, podem explicar os resultados obtidos.