MARCELO MARCHESINI DA COSTA
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Artigo Científico Paths for improving non-profit impact on society: lessons from government–non-profit relationships in Brazil(2019) MARCELO MARCHESINI DA COSTAArtigo Científico Working through the fog of a pandemic: Street-level policy entrepreneurship in times of crises(2020) MARCELO MARCHESINI DA COSTA; Gofen, Anat; Lotta, GabrielaTrabalho de Conclusão de Curso Uma análise da distribuição do programa de auxílio emergencial nos diferentes municípios brasileiros: como as diferentes características estruturais das cidades brasileiras possibilitaram variações e impactos diversos no recebimento do auxílio(2021) Borges, Arthur PereiraO Programa de Auxílio Emergencial (PAE) foi de suma importância para conter a crise econômica gerada pela pandemia, causada pelo vírus Sars-Cov-2, sendo distribuídos quase 300 bilhões de reais à população necessitada durante o ano de 2020. Com dados dos municípios brasileiros e suas respectivas variações, entre Abril e Dezembro, o seguinte trabalho tem o objetivo de investigar a distribuição do benefício, de forma a analisar as variáveis que diferem os municípios brasileiros, tratando o auxílio como a principal variável resposta em estudo. Por fim, conclui-se que o programa, criado com a finalidade de gerar renda aos indivíduos em um momento de crise econômica, contemplou principalmente as regiões Norte e Nordeste, devido a problemas sociais gerados anteriormente à pandemia.Trabalho de Conclusão de Curso O impacto da participação de municípios do Estado de São Paulo em consórcios públicos na redução da taxa de mortalidade infantil entre 2011 e 2019(2021) Souza, Paulo Vitor Marcondes Alves deO presente estudo busca avaliar o impacto que a inscrição de municípios do Estado de São Paulo em consórcios públicos de variadas áreas causou na Taxa de Mortalidade Infantil entre os anos de 2011 e 2019. Para isso foi escolhido o método de regressões para dados em painel. Desde a promulgação da Constituição de 1988 novas atribuições políticas foram colocadas dentro das competências do executivo municipal, e desde então, um novo paradigma organizacional foi estipulado, e uma das soluções mais populares e preferidas dos gestores públicos para esses entraves de competência institucional, orçamento e escala dos serviços públicos foi a adoção do sistema de consórcios. Os resultados encontrados mostram que para municípios com mais de 100 mil habitantes, a inscrição deste em um consórcio público de saúde se mostrou estatisticamente significante na redução da Taxa de Mortalidade Infantil média, o mesmo não pôde ser inferido para municípios com menos de 100 mil habitantes, o que gera um choque nas expectativas formuladas a partir da revisão da literatura sobre o tema. Além disso, as evidências contidas nesse estudo mostram que a inscrição dos municípios em consórcios de saneamento básico e assistência social não apresentaram significância estatística na redução da TMI.Trabalho de Conclusão de Curso Parcerias público-privadas em políticas de habitação: melhoria de processos da PPP Habitacional Área Central da Cidade de São Paulo(2019) Silveira, Rafael de AguiarA implementação de projetos de parcerias público-privadas (PPP) em políticas de habitação ainda é incipiente no Brasil. O presente estudo tem como objetivo propor a melhoria de processos do projeto PPP Habitacional Área Central da Cidade de São Paulo do Governo do Estado visando o melhor desempenho em relação às formas tradicionais de provisão públicas da política de habitação. Para tal foi utilizada metodologia qualitativa com análise documental e entrevistas com gestores públicos envolvidos com o projeto. Os resultados indicam a necessidade de melhoria dos processos de seleção das famílias beneficiadas e mudanças do sistema de avaliação de desempenho para uma melhor adequação aos objetivos do projeto e da política de habitação do estado.Capítulo de Livro Latin America: Public management concepts and developments(2022) MARCELO MARCHESINI DA COSTA; BRUNO VARELLA MIRANDAThe evolution of public administration in Latin America since the early 20th century can be described as successive attempts of modernization and adaptation to new political and socioeconomic circumstances. Much of the push for these reforms has come either from international inspirations – e.g., the “progressive movement” in the United States and the “New Public Management” arrangements – or from episodes of institutional change, which are common in a region marked by successive cycles of democratic, dictatorial, and populist regimes. Yet by the second decade of the 21st century, these multiple waves of transformation have not entirely revamped practices which are deeply embedded in the public administration of Latin American countries, such as patrimonialism, the existence of a bureaucratic culture that inhibits innovation at the public management level, and the high level of centralization in the decision-making process.Trabalho de Conclusão de Curso Estudo de caso: análise e avaliação do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo do Ceará(2021) Pereira, Giovanna de Mello CardosoEste trabalho tem como objetivo realizar uma breve análise e avaliação do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo do Ceará. O Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo do Ceará foi construído entre os anos de 2017 - 2018 e consolidado como política pública estadual através da Resolução 379/2018 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedca /CE). Com elaboração determinada na Lei nº16.040/2016 - a mesma de criação da Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará (Seas/CE) - a construção do Plano Estadual Decenal se deu em momento posterior à expedição de Medidas Cautelares pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em relação ao Estado Brasileiro, integrantes da Resolução n° 71/2015. Tal Resolução foi expedida após denúncia, por entidades que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente no Estado do Ceará, sobre graves violações de tais direitos sucessivamente ocorridas nas unidades socioeducativas estaduais de meio fechado, principalmente entre 2014-2015. Estas violações de direito dão base ao problema público que se tentou atacar com, dentre outras medidas, a criação do Plano Estadual Decenal. A partir de uma abordagem de métodos mistos, pautada por análise qualitativa e quantitativa, a proposta deste trabalho é analisar e avaliar o Plano Estadual Decenal, em seu conteúdo e participação, e sua implementação no período pós-aprovação.Trabalho de Conclusão de Curso Avaliação de desempenho funcional no Ministério Público do Estado de São Paulo: Diagnóstico do modelo e possibilidades estratégicas para a gestão de pessoa(2021) Pereira, Murillo AffonsoA crescente demanda pela profissionalização do serviço público implica em inúmeros desafios. Fomentar a inovação, aumentar eficiência e eficácia, criar métricas de desempenho, avaliar processos, gerir pessoas e mensurar resultados são alguns dos eixos que as organizações devem prezar para aumentar o impacto positivo dos serviços prestados à população. Nesse contexto, devido à sua gama de atribuições constitucionais, pensar em eficiência também no âmbito do Ministério Público não é questão trivial. Considerando a importância estratégica da gestão de pessoas na profissionalização do serviço público, o presente trabalho tem como objeto de estudo a avaliação de desempenho dos servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, o maior do país. Para tanto, analisa-se a efetividade da metodologia instituída pela Resolução n. 1.297/2020 da Procuradoria Geral de Justiça, que altera o modelo até então vigente. Trata-se de estudo de caso descritivo e avaliativo, com abordagem qualitativa. Por meio de entrevistas, de pesquisas e levantamentos teóricos, o presente trabalho busca compreender o processo de implementação e o impacto das mudanças, bem como identificar na literatura especializada as referências de boas metodologias de avaliação de desempenho funcional, estimulando a reflexão acerca do novo modelo da instituição. A partir de tais análises é elaborado um diagnóstico e apresentadas proposições para embasar um modelo de avaliação de desempenho eficiente e replicável em outros ministérios públicos estaduais do Brasil.Trabalho de Conclusão de Curso Controladoria como instrumento de governança pública e compliance(2020) Guimarães, Ana Paula Barbosa de GoesDentro do contexto atual, a gestão administrativa tem como finalidade a aplicação e o controle de recursos financeiros visando atender às necessidades da população. Para tanto, são necessários processos e rotinas determinados e organizados, que possibilitem à Controladoria Geral do Município proceder a verificação, com consistência e qualidade, da sua própria atividade administrativa – inclusive a possibilidade de atuação preliminar no processo decisório da gestão dos recursos públicos. A falta de informações sistematizadas gera fragilidades que podem impedir a Controladoria de exercer efetivamente seu papel na gestão. Este trabalho contribuirá com a solução desse problema público sugerindo meios pelos quais a Controladoria Municipal pode atuar para trabalhar de forma planejada, integrada e orientativa, entendendo qual deve ser sua forma de atuação, visando relacionar os objetivos políticos de forma eficiente e eficaz, além de proporcionar informações transparentes e fidedignas acerca de seus atos. Dessa forma, a Controladoria Municipal oferece suporte para que o gestor possa agir, definir, acompanhar e aprimorar sua atuação na administração pública, no intuito de facilitar o alcance dos resultados efetivos para a sociedade. A pesquisa é de abordagem qualitativa. Caracteriza-se como exploratória e descritiva, por meio do estudo de caso da Controladoria Municipal do Ipojuca (PE). A coleta de dados foi feita a partir de pesquisa documental e brainstorming.Dissertação Avaliando o Sistema RADAR na cidade de São Paulo: o papel do reconhecimento ótico de caracteres (OCR) sobre a recuperação de veículos automotores(2018) Guimarães, Arthur VianaO emprego de sistemas de reconhecimento automático de emplacamentos através da tecnologia OCR (reconhecimento ótico de caracteres) popularizou-se ao redor do mundo nos anos 2000. No Brasil, seu uso ainda é incipiente e, no estado de São Paulo, foi iniciado de forma descentralizada em 2014 através de convênios entre a Polícia Militar e as prefeituras. O estudo busca avaliar o impacto da implementação desse sistema de monitoramento por tecnologia OCR sobre a recuperação de veículos furtados e roubados através da análise de dados na cidade de São Paulo. Foi considerada a mudança na probabilidade de se recuperar um veículo após a implementação do programa como proxy para sua efetividade. Para tal, foi utilizada uma base de dados extraída através de uma plataforma de Business Intelligence da Polícia militar do Estado de São Paulo composta por 319.487 veículos subtraídos e localizados, entre 2015 e 2017, no município de São Paulo, e calculou-se o impacto sobre a recuperação de veículos decorrente da implementação do sistema RADAR por meio de regressão logística. Os resultados apontam um aumento estatisticamente relevante na probabilidade de se recuperar um veículo após o efetivo funcionamento do programa, apontando um aumento de seis pontos percentuais na probabilidade de recuperação para cada mil novos radares.