Moving to a Consumption-Based Tax System: A Quantitative Assessment for Brazil

Abstract

Uma importante questão em política tributária é se o sistema de tributação deve ser construído com foco na taxação da renda ou do consumo. Muito do interesse em política tributária vem da disseminada crença que as taxas sobre a renda e a poupança tendem à reduzir o produto de longo prazo, retardando a criação e a expansão das firmas e desencorajando a oferta de trabalho e o investimento. Seguindo essa idéia, o governo brasileiro propôs uma reforma tributária a qual, basicamente, substitui a taxação do investimento e do trabalho pela taxação do consumo. Nesse artigo, nós desenvolvemos um modelo dinâmico de equilíbrio geral com agentes heterogênios para investigar quantitativamente os efeitos econômicos e distributivos de tal reforma. O modelo é calibrado de forma a reproduzir selecionadas estatísticas da economia brasileira. Nós também usamos o modelo calibrado para calcular a perda de peso morto causada por cada tipo de tributação, o que permite analisar a racionalidade da mudança do sistema tributário proposta pelo governo. O principal resultado do artigo é que, embora a reforma tributária aumente a acumulação de capital, o emprego e o produto da economia, ela também aumenta a desigualdade, uma vez que, além da redução da regressividade do sistema, os indivíduos com baixa renda e que enfrentam restrição à crédito não se beneficiam da redução da taxação da poupança.