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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Os contratos de representação comercial e de distribuição stricto sensu: uma reflexão acerca dos seus principais elementos, controvérsias, distinções e similitudes.
Author: Ribeiro, Mariana Bayerlein Xocaira
Advisor: Longhi, Maria Isabel Carvalho Sica
Academic degree: Especialização (Lato sensu)
Publication Date: 2020
Original Abstract: O presente trabalho oferecerá uma reflexão ampla acerca de duas relevantes figuras contratuais da atualidade utilizadas no escoamento da produção – quais sejam, a representação comercial (ou agência) e a distribuição stricto sensu (ou concessão comercial) –, abordando, de forma abrangente, o surgimento desses institutos, suas terminologias e definições conceituais, bem como identificando os principais elementos, as características, os princípios norteadores do Direito e as regras a eles aplicáveis. Além dos aspectos gerais, serão apresentados alguns pontos polêmicos a fim de enriquecer o estudo e situar o leitor sob o ponto de vista prático desses dois tipos contratuais. Por fim, será realizado um cotejo analítico, expondo-se as diferenças e as similitudes existentes entre as espécies aqui envolvidas. Neste exame, adotou-se a metodologia descritiva, mediante pesquisa bibliográfica doutrinária pormenorizada, mas não exaustiva, com abordagem perfunctória, porém crítica, das referidas questões atinentes à matéria.
Keywords in original language : Representação comercial
Agência
Distribuição stricto sensu
Concessão comercial
Abstract: This paper will offer a broad reflection on two relevant contractual figures that nowadays are used to commercially coverage market - namely, commercial representatives (or agencies) and the stricto sensu distributors (or commercial concession as channel partners) -, covering, in a comprehensive way, the emergence of these institutes, their terminologies and conceptual definitions, as well as identifying main elements, characteristics, guiding principles of law and rules applicable to them in Brazil. In addition to general aspects, some controversial points will be presented in order to enrich this study and situate reader from practical point of view of these two types of contract. Finally, an analytical comparison will be carried out, exposing differences and similarities between species involved here and potential risks as legal exposures. In this examination, the descriptive methodology was adopted, by means of a detailed, but not exhaustive, doctrinal bibliographic research, with a perfunctory but critical approach to referred issues related to this matter.
Keywords (english terms): Commercial representation
Sales representative
Agency
Stricto sensu distribution
Distributors
Commercial concession
Sales channel partners
Language: Português
CNPq Area: Ciências Sociais Aplicadas
Copyright: TODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM
Notes: Texto Completo
Appears in Collections:LL.M. em Direito dos Contratos

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