A Regionalização da Saúde no Brasil

Abstract

RESUMO EXECUTIVO – A regionalização é vista como uma prioridade de política pública em saúde no Brasil, mas ainda é um trabalho em andamento. No entanto, apesar de existir grande esforço de pesquisa sobre o tema, muitas questões importantes persistem, por exemplo: (i) em que medida a regionalização avançou no país?; (ii) tem sido de fato induzida pelas normas federais?; (iii) quais os fatores que têm permitido a indução ou que têm restringido o movimento do sistema em direção à organização regional?

Neste estudo, realizamos uma ampla análise empírica sobre padrões de expansão e reorganização de serviços de saúde, recursos hospitalares e fluxos de internação entre municípios ao longo das últimas duas décadas com o objetivo de avaliar se houve uma reorganização do sistema em direção a um desenho regional, e se este movimento se relaciona às normativas introduzidas.

Ressaltamos desafios a um funcionamento mais regional da saúde no Brasil. O processo de descentralização do SUS e a falta de uma instância regional formal no pacto federativo dificultam a cooperação entre os entes federados. Ainda, outro desafio importante refere-se à falta de uma entidade regional com autonomia e financiamento próprio.