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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O aa de bloqueio e liquidez. Soluções para impasses.
Author: Rocha, Ricardo Mouths Da
Advisor: Buzatto, Ana Cristina Von Gusseck Kleindienst
Academic degree: Especialização (Lato sensu)
Publication Date: 2021
Original Abstract: As relações societárias passam por profundas modificações atualmente. A velocidade de informação, de conhecimento e de novas descobertas criam um campo fértil para que novas empresas surjam a cada dia em nossa sociedade. Este trabalho terá como objetivo o estudo mais aprofundado de alguns dos principais mecanismos de saída, dentre eles a cláusula de non compete, o earn-out, o drag-along e por fim o tag-along, na maioria das vezes inserido no Acordo de Acionistas. Quando essas cláusulas forem mal redigidas (ou na maioria das vezes omitidas) criam-se situações insustentáveis para os sócios pois a relação entre eles já produziu um desgaste, causando inúmeros problemas societários para a saída destes da empresa, judicializando o processo. As cláusulas não podem nem devem serem aplicadas para limitar e restringir as atividades da sociedade em nenhum de seus estágios pois sua função social deve ser preservada, independentemente da composição de seu quadro societário. O que buscaremos com nosso estudo é a análise dessas deadlock provisions, ou mecanismos de saídas de impasses societários conforme nosso vernáculo.
Keywords in original language : Relações Societárias
Empresas
Acordo de Acionistas
Mecanismos de saída
Abstract: The corporate relations are facing deep modifications nowadays. Information, knowledge and new corporate firms thighten the accelerator for a new world of possibilities in our society. This study will focus on dead lock provisions, and among some of them : non compete, earn-out, drag-along and tag-along inserted in the shareholders agreement will be more detailed as this work goes along. When these clauses are badly written (most of time omitted) unsustainable situations are created for the partners, because the relationship between them has already frayed causing many societary problems for a peacefully way out, most of the time judicially. The clauses cannot and should not be aplied to limit and restrict activities in any of its stages, because its social function must be preserved regardless of the composition of corporates´ board. Furthermore we search in this paper, the most in-depth analysis of the deadlock provisions.
Keywords (english terms): Corporate Relations
Corporate Firms
Shareholders Agreement
Deadlock Provisions
Language: Português
CNPq Area: Ciências Sociais Aplicadas
Copyright: TODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM
Appears in Collections:LL.M. em Direito Societário

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