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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Combate aos cartéis em licitações públicas
Author: Furlan Neto, Antonio
Advisor: Roque, Pamela Gabrielle Romeu Gomes
Academic degree: Especialização (Lato sensu)
Publication Date: 2021
Original Abstract: A presente monografia tem como objetivo promover o combate aos cartéis em licitações públicas, tratará de forma cientifica sobre a contratação com a Administração Pública mais especificamente na modalidade pregão, e verificar como a modalidade eletrônica pode e se de fato pode ou não ser usado como ferramenta de prevenção e combate dos cartéis em licitações nas contratações públicas, na qual se trata da mais grave atitude anticoncorrencial, e abordará os prós e contras desta modalidade de contratação pela via eletrônica para a aquisição de bens e serviços comuns, sendo uma opção de contratação mais rápida para o ente público, mais barata para os participantes, e abrange um maior número de concorrentes e também mais transparente, entre outros aspectos mais aprofundados que serão tratados na presente monografia, contudo está modalidade de contratação nem sempre é a melhor escolha para a administração pública, uma vez que em certas hipóteses partindo-se de julgados do tribunal de contas da união que consideram antieconômica a contratação via pregão presencial, contudo esse entendimento pela desvantajosidade do modo presencial de disputa é questionado, visto que existem situações em que o pregão eletrônico não constitui a forma mais eficiente, como abordaremos no decorrer do texto. Cabe destacar a atualidade do tema na qual os carteis em licitações vem a tempos presente nas contratações com a administração pública, e trataremos da aplicação tecnológica das contratações na modalidade eletrônica para combater essa antiga pratica anticoncorrencial, contudo muitas vezes se passa desapercebido em razão das articulações das empresas participantes e da discricionariedade dos mesmos, na qual monta-se toda uma estrutura de empresas para se apresentar da forma mais transparente possível. Na qual o presente artigo pretende trazer de uma forma técnica, objetiva e direta sobre a atuação dos carteis em licitações, trazendo seu aspecto teórico e também pratico do tema, como situações reais, buscando assim uma nova perspectiva para os leitores com o intuído de informar e despertar o interesse daquelas companhias na qual possuem capacidade técnica e a expertise necessária e ainda não concorrem em processo licitatório. A presente monografia tem uma conexão direta com as disciplinas: Relações Contratuais com o Estado e Limitações Jurídicas da concorrência, na qual contribuíram de diversas formas para a realização e desenvolvimento deste artigo. Espero que o tema abordado possa contribuir para a comunidade acadêmica e de profissionais, tratando-se de um tema novo e atual na qual tem como ideia o uso e aplicação tecnológica, na qual ao longo das pesquisas e estudos realizados para a construção deste artigo não foi possível encontrar materiais e conteúdos que abordem especificamente do tema, sendo esse mais uma razão e motivação para o desenvolvimento desta pesquisa.
Keywords in original language : Pregão eletrônico
Contratos administrativo
Combate aos cartéis
Licitações
Abstract: This monograph aims to promote the fight against cartels in public tenders, will deal scientifically about the Contracting with the public administration more specifically in the electronic auction modality, and to verify how the electronic modality can and if in fact it can be used or not tool for the prevention and combat of cartels in public procurement bids, which deals with the most serious anti-competitive attitude, and will address the pros and cons of this type of contracting electronically for the purchase of common goods and services, being a contracting option faster for the public, cheaper for participants, and covers a greater number of competitors and also more transparent, among other more in-depth aspects that will be dealt with in this monograph, however this type of contract is not always the best choice for public administration, since in certain cases, starting with judgments of the court union accounts that consider hiring via face-to-face trading to be uneconomical, however this understanding due to the disadvantage of the face-to-face mode of dispute is questioned, since there are situations in which electronic trading is not the most efficient way, as we will address in the course of the text. It is worth highlighting the topicality of the theme in which bidding cartels have long been present in contracting with the public administration, and we will deal with the technological application of contracting in the electronic modality to combat this old anticompetitive practice, however many times it goes unnoticed due to the articulations of the participating companies and their discretion, in which a whole structure of companies is set up to present itself in the most transparent way possible. In which this article intends to bring in a technical, objective and direct way about the performance of cartels in bids, bringing their theoretical and practical aspect of the theme, as real situations, thus seeking a new perspective for readers with the intuition to inform and to arouse the interest of those companies in which they have the technical capacity and the necessary expertise and do not yet compete in the bidding process. This monograph has a direct connection with the disciplines: Contractual Relations with the State and Legal Limitations of the competition, in which they contributed in different ways to the realization and development of this article. I hope that the topic addressed can contribute to the academic and professional community, as it is a new and current theme in which the idea is to use and apply technology, which in the course of the research and studies carried out for the construction of this article does not it was possible to find materials and content that specifically address the theme, which is one more reason and motivation for the development of this research.
Keywords (english terms): Electronic auction
Administrative contracts
Fighting cartels
Bidding
Language: Português
CNPq Area: Ciências Sociais Aplicadas
Copyright: TODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM
Appears in Collections:LL.C. em Direito Empresarial

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