A estrutura societária e instrumentos contratuais para autoprodução de energia no modelo por equiparação

Abstract

O mercado de energia elétrica é bastante dinâmico e tem sido estratégico para o desenvolvimento econômico e empresarial do país. As empresas, principalmente aquelas com alto consumo de energia elétrica em seu processo produtivo, têm identificado no modelo de autoprodução uma maneira mais eficiente e competitiva de executar sua atividade econômica, bem como a de atender à anseios de sustentabilidade, previsibilidade e segurança jurídica quanto ao fornecimento de energia. Em contrapartida às benesses do modelo em questão, há que se estruturar relações contratuais e societárias bastante específicas a fim de garantir segurança jurídica e autonomia para que as partes envolvidas nesta transação possam executar suas atividades de forma eficiente. Neste sentido é que se explorará as principais estruturas e contratos para viabilizar o modelo de autoprodução de energia por equiparação.