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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A execução dos contratos D&O e Indenidade em tempos de pandemia
Author: Melo, Silvia Cristina Ribeiro
Advisor: Rebouças, Rodrigo Fernandes
Academic degree: Especialização (Lato sensu)
Publication Date: 2021
Original Abstract: Este artigo trata da execução dos contratos D&O e de Indenidade em tempos de pandemia. Diante do atual cenário surge o questionamento acerca de possibilidade do cumprimento e adaptação das cláusulas contratuais e suas consequências no mundo jurídico. Observa-se que tais contratos de seguros sofrem constante evolução, e em razão disso há a possibilidade que novas alterações ocorram com o tempo, principalmente, quanto as exclusões e coberturas. O estudo do tema tem início com uma abordagem ampla sobre contratos de seguros com um enfoque nos contratos D&O e de Indenidade sob o ponto de vista contratual, buscando fugir dos aspectos societários envolvendo o tema. O trabalho será dividido em: histórico e definição dos contratos D&O e de Indenidade, sua regulamentação, forma de contratação, funcionamento do seguro, garantias e tipos de apólices, limites de indenização, responsabilidades, multas e penalidades, coberturas, vulnerabilidades do contrato de seguro, sua relação com o cenário atual, impacto da pandemia na esfera do Direito Contratual, em especial, nesses dois tipos de contratos de seguro, e apresentação de possíveis soluções.
Keywords in original language : execução dos contratos
pandemia
Direito Contratual
soluções
Abstract: This article deals with the execution of D&O and Indemnity contracts in times of pandemic. Given the current scenario, the question arises about the possibility of complying with and adapting contractual clauses and their consequences in the legal world. It is observed that such insurance contracts undergo constant evolution, and as a result there is the possibility that new changes may occur over time, especially regarding exclusions and coverage. The study of the subject begins with a broad approach to insurance contracts with a focus on D&O and Indemnity contracts from the contractual point of view, seeking to avoid the corporate aspects involving the subject. The work will be divided into: history and definition of D&O and Indemnity contracts, their regulation, form of contracting, insurance operation, guarantees and types of policies, indemnity limits, liabilities, fines and penalties, coverage, contract vulnerabilities of insurance, its relationship with the current scenario, the impact of the pandemic in the sphere of contract law, in particular, in these two types of insurance contracts and presentation of possible solutions.
Keywords (english terms): contract enforcement
pandemic
Contract law
solutions
Language: Português
CNPq Area: Ciências Sociais Aplicadas
Copyright: TODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM
Appears in Collections:LL.M. em Direito dos Contratos

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