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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O dever de lealdade e o abuso dos sócios no exercício dos direitos sociais
Author: Souza, Gabriela Veras de
Advisor: Camargo, André Antunes Soares de
Academic degree: Especialização (Lato sensu)
Publication Date: 2022
Original Abstract: O presente trabalho possui a finalidade de analisar a constituição da relação societária e seus princípios, com maior ênfase no dever de lealdade. Não obstante referido dever não estar positivado em uma norma, ele permeia todas as relações societárias como cláusula geral de interação das partes. Nesse sentido sua inobservância incorre em abuso de direito ou de dever, o qual pode ser exercido tanto pela maioria (controle) quanto pela minoria societária.
Keywords in original language : Lealdade
Abuso
Majoritário
Minoritário
Societário
Abstract: This paper aims to analyze the constitution of the corporate relationship and its principles, with greater emphasis on the duty of loyalty. Notwithstanding the fact that it should not be established in a standard, it permeates all corporate relationships as a general clause for the interaction of the parties. In this sense, its non-compliance incurs an abuse of right or duty, which can be exercised both by the majority (control) and by the corporate minority.
Keywords (english terms): Loyalty
Abuse
Majority
Minority
Corporate
Language: Português
CNPq Area: Ciências Sociais Aplicadas
Copyright: TODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM
Appears in Collections:LL.M. em Direito Societário

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