Desafios regulatórios para a promoção de eficiência no setor de saneamento básico brasileiro

Abstract

O objetivo deste estudo é analisar, através da estimação de fronteiras estocásticas de produção e custo, como deve ser um sistema de regulação que gere mais eficiência para o setor de saneamento básico. Foram analisados dados disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento para o ano de 2007, gerando uma amostra de 512 observações englobando todos os estados brasileiros. Foram utilizados os modelos propostos por Coelli et al. (1998) e Shleifer (1985) para a estimação das fronteiras e a consequente proposta de regulação pelo método yardstick, onde através da obtenção do custo médio do setor foi apresentada uma função que denota a tarifa ótima em função das variáveis independentes do modelo de regressão.