Artigos Acadêmicos e Noticiosos
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- 15 propostas para melhorar o processo administrativo(2020) Vasconcelos, Breno Ferreira Martins; Silva, Daniel Souza Santiago da; Matthiesen, Maria Raphaela
- A 'nova CPMF' é uma boa ideia? Veja os argumentos a favor e contra(2019) Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
- A ação de Bolsonaro contra os governadores no STF: a confissão de uma omissão(2021) DIEGO WERNECK ARGUELHES
- A ação de Bolsonaro contra os governadores no STF: a confissão de uma omissão(2021) DIEGO WERNECK ARGUELHES
Artigo Científico A aprendizagem da Libras na formação inicial de professores/Libras learning in initial teacher training(2024) Lopes, Raquel Aparecida; Seixas, Catharine Prata; Neves, Sylvia Lia GrespanEste estudo tem como objetivo examinar evidências da aprendizagem da Língua Brasileira de Sinais (Libras) por estudantes do curso de Pedagogia, além de refletir sobre a inclusão da disciplina de Libras no ensino superior e sua relevância na formação inicial de professores. Foi adotada uma abordagem qualitativa, investigando-se 10 estudantes de uma instituição privada de ensino superior no Estado de São Paulo. Os dados foram coletados por meio de um instrumento no qual o pesquisador apresenta 2 frases em Libras, que os estudantes devem identificar e registrar. A análise dos dados revelou um baixo domínio dos estudantes na compreensão de estruturas frasais em Libras, indicando despreparo para atuar na educação de pessoas surdas e a necessidade de reavaliar a organização da disciplina de Libras nos currículos do ensino superior- A bomba-relógio dos cartões de crédito(2023) Gonzalez, Lauro; Cernev, Adrian
- A Câmara dos Deputados online e a responsabilização do presidente(2020) DIEGO WERNECK ARGUELHES; LUIZ FERNANDO GOMES ESTEVES
- A Carta decifrada(2019) DIEGO WERNECK ARGUELHES
- A constitucionalidade do fato gerador da CBS(2020) Vasconcelos, Breno Ferreira Martins; Alvim, Leonardo; Matthiesen, Maria Raphaela
- A dimensão jurídica da pandemia: a CPI deve ouvir a AGU(2021) DIEGO WERNECK ARGUELHES
Artigo Científico A dual character theory of law(2024) GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDAOne persistent question in jurisprudence relates to the role of morality in the concept of law. For instance, consider the question of whether unjust statutes are laws. Legal positivists say that they’re laws in every relevant sense, while natural lawyers say that they’re not. This article considers a different answer inspired by recent findings in experimental philosophy: there is one relevant sense in which unjust statutes are laws, but also a different relevant sense in which they aren’t. After considering the ways in which this alternative differs from some of the mainstream theories in general jurisprudence, the article argues that it provides more elegant solutions to two problems that have puzzled legal philosophers in the past: the paradox of customary international law and the shifts in legal discourse over history.- A extrafiscalização do imposto seletivo(2024) Vasconcelos, Breno Ferreira Martins Vasconcelos; Shingai, Thais Veiga
Artigo Científico A Grande Estratégia do Império Português: D. Luís da Cunha e as origens do reformismo ilustrado luso-brasileiro(2020) Cantarino, Nelson Mendes; FERNANDO RIBEIRO LEITE NETOEste artigo apresenta as propostas de reformas de D. Luís da Cunha (1662-1749) no contexto da transição do Seiscentos para o Setecentos no Império português. Para tanto, o artigo principia com a contextualização das mudanças no balanço de poder e no pensamento político associadas à emergência da Grã-Bretanha como Império centralizador dos eventos do século XVIII. Nessa transição importantes desdobramentos intelectuais estão em processo como, por exemplo, a ascensão da Economia Política como disciplina autônoma e sua relevância para a gestão dos interesses do Reino e do Império. Segue-se com a caracterização das reformas propostas por D. Luís da Cunha que visavam, em linha com a tradição mercantilista, elevar o poder relativo de Portugal. Dessa forma, D. Luís elenca a necessidade de incrementar o contingente populacional, seja no Reino, seja nos domínios de ultramar, facilitar os fluxos de mercadorias e de moedas, reduzir certos privilégios e, até mesmo, de rever os estatutos da Inquisição.- A incidência monofásica do imposto seletivo(2024) Vasconcelos, Breno Ferreira Martins Vasconcelos; Shingai, Thais Veiga
Artigo Científico A informatização dos tribunais brasileiros e as mudanças na burocracia judiciária: linearidade e instantaneidade observadas com a ajuda da metodologia do text mining(2024) LUCIANA YEUNG LUK TAI; Silva, Paulo Eduardo Alves daEste artigo busca avaliar o papel da informatização dos tribunais brasileiros na eficiência da burocracia judicial. Para isso, foi aplicada a técnica de text mining a grandes bases para extrair dados eletrônicos sobre os andamentos processuais em quatro tribunais do país. O objetivo foi diagnosticar a quantidade de rotinas no andamento processual e outras informações dos processos informatizados, avaliando seus impactos na burocracia judiciária. Os resultados indicam que, apesar dos diferentes sistemas eletrônicos adotados, os padrões apresentados nas métricas analisadas nos quatro tribunais foram bastante semelhantes. Observa-se também que, apesar da informatização, a dependência do trabalho humano, especificamente dos servidores, ainda é muito intensa. Além disso, constatou-se grande quantidade de rotinas no andamento do processo (centenas e, em alguns casos, mais de mil), o que, apesar da curta duração de cada uma, acaba tornando o processo longo. Assim, por trás da aparente celeridade e eficiência do processo eletrônico, existe uma morosidade devido à exigência do cumprimento de inúmeras rotinas, o que pode ser o principal obstáculo à maior celeridade no processo judicial pós-informatização.- A inovação e seus efeitos(2019) PAULO FURQUIM DE AZEVEDO
- A liberação de cultos por Nunes Marques, uma das piores decisões da história do STF(2021) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES
Artigo Científico A multipurpose machine learning approach to predict COVID-19 negative prognosis in São Paulo, Brazil(2021) Fernandes, Fernando Timoteo; Oliveira, Tiago Almeida de; Teixeira, Cristiane Esteves; ANDRE FILIPE DE MORAES BATISTA; Costa, Gabriel Dalla; Chiavegatto Filho, Alexandre Dias PortoThe new coronavirus disease (COVID-19) is a challenge for clinical decision-making and the effective allocation of healthcare resources. An accurate prognostic assessment is necessary to improve survival of patients, especially in developing countries. This study proposes to predict the risk of developing critical conditions in COVID-19 patients by training multipurpose algorithms. We followed a total of 1040 patients with a positive RT-PCR diagnosis for COVID-19 from a large hospital from São Paulo, Brazil, from March to June 2020, of which 288 (28%) presented a severe prognosis, i.e. Intensive Care Unit (ICU) admission, use of mechanical ventilation or death. We used routinely-collected laboratory, clinical and demographic data to train five machine learning algorithms (artificial neural networks, extra trees, random forests, catboost, and extreme gradient boosting). We used a random sample of 70% of patients to train the algorithms and 30% were left for performance assessment, simulating new unseen data. In order to assess if the algorithms could capture general severe prognostic patterns, each model was trained by combining two out of three outcomes to predict the other. All algorithms presented very high predictive performance (average AUROC of 0.92, sensitivity of 0.92, and specificity of 0.82). The three most important variables for the multipurpose algorithms were ratio of lymphocyte per C-reactive protein, C-reactive protein and Braden Scale. The results highlight the possibility that machine learning algorithms are able to predict unspecific negative COVID-19 outcomes from routinely-collected data.Artigo de Periódico Noticioso A palavra e o poder: o STF e a separação de Poderes na jurisprudência de Celso de Mello(2020) DIEGO WERNECK ARGUELHES- A proposta americana para impedir os atos de concentração das Big Tech(2021) Renzetti, Bruno Polonio; Motta, Lucas Griebeler da