Coleção de Artigos Acadêmicos
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Artigo Científico Evolução recente da eficiência do Judiciário brasileiro (2016-2018)(2022) LUCIANA YEUNG LUK TAIObjetivamos medir empírica e quantitativamente a evolução da eficiência dos Tribunais de Justiça Estadual no país. Usando a metodologia da Análise Envoltória de Dados (DEA), e também a sua análise mais avançada pelo Índice de Produtividade de Malmquist, montamos um painel de dados (2016 a 2018) onde os efeitos podem ser observados. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostrou-se como o mais eficiente ao longo de três anos, mesmo ponderando-se pelo seu tamanho (números de casos novos e casos pendentes). Neste período, os Tribunais de Justiça Estadual em todo o país tiveram, em média, uma evolução anual de 7.7% na Produtividade Total de Fatores (TFP) e 24% na evolução da Eficiência Técnica. No entanto, o indicador de mudança tecnológica teve resultado negativo, e foi o responsável por limitar o resultado da eficiência global. Apesar do longo caminho já trilhado pela pesquisa empírica sobre a evolução na produtividade judicial, e do desenvolvimento dos próprios tribunais na gestão de sua eficiência, muito ainda há o que se fazer.Artigo Científico Medindo a eficiência dos tribunais brasileiros: uma década depois(2020) LUCIANA YEUNG LUK TAIO Judiciário é, talvez, uma das instituições políticas mais escrutinadas no Brasil. Sua credibilidade, independência e eficiência têm impactos cruciais nos resultados sociais, políticos e econômicos. Este trabalho visa medir a (in)eficiência do Judiciário brasileiro e sua dinâmica nos últimos anos (2009-15). Utilizamos a Análise Envoltória de Dados — Data Envelopment Analysis (DEA) e o Índice de Malmquist para avaliar a eficiência e a mu dança de produtividade nos tribunais. Nossos resultados mostram que, mais de uma década depois das primeiras divulgações de estatísticas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais locais melhoraram substancialmente a disciplina e a qualidade da produção e coleta de dados. Mas há ainda muito espaço para progresso. Em termos de produtividade, a situação não mudou muito; também os Índices de Malmquist apresentaram pouca evolução ao longo dos anos.Artigo Científico Além dos “achismos” e das evidências anedóticas: medindo a eficiência dos tribunais brasileiros(2012) PAULO FURQUIM DE AZEVEDO; LUCIANA YEUNG LUK TAIEste artigo usa a Análise Envoltória de Dados (DEA) para medir a eficiência na Justiça Estadual Brasileira. Os resultados indicam que a eficiência relativa varia significativamente entre diferentes tribunais. Há um grupo que consistentemente apresenta bom desempenho, e outro que consistentemente apresenta desempenho fraco. Entretanto, o maior problema parece estar com um grupo de tribunais que apresenta resultados instáveis, podendo indicar deficiências na coleta e/ou mensuração dos dados. Também é possível inferir a partir dos resultados que a falta de recursos não é a principal explicação para a ineficiência, dado que esta pode ser alcançada sem alteração na quantidade de recursos empregados.