Coleção de Artigos Acadêmicos
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Artigo Científico Judicialização de tratamentos para o Transtorno do Espectro Autista no âmbito da saúde suplementar: Análise de sentenças proferidas pelo TJSP em 2023(2025) Oliveira, Bruno da Cunha de; Penha, Maria Sthefanny Cavalcante da; Rodrigues, Giulia Beatriz Brombine Alves; Püschel, Mariana Araujo; VANESSA BOARATIApesar da relevância econômica, jurídica e social do tema da judicialização de tratamentos para o Transtorno do Espectro Autista, o assunto ainda não foi abordado em profundidade pela literatura acadêmica. Para preencher essa lacuna, foi realizada a análise sistemática do conteúdo de uma amostra representativa de sentenças proferidas pelo TJSP em 2023. Nesse período, houve um predomínio de crianças bastante jovens entre os demandantes: a média de idade foi de cerca de seis anos e a mediana, de quatro anos e dez meses. Os principais tratamentos demandados foram consultas com fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos. Em 66% dos casos houve pedido por profissional que adotasse a técnica ABA (Applied Behavior Analysis). Os principais argumentos apresentados pelas operadoras de planos de saúde estão associados a discussões jurídicas sobre a existência de obrigação de cobertura dos tratamentos pleiteados. Já o principal argumento utilizado pelos magistrados foi o de que não caberia ao Judiciário nem à operadora revisar a prescrição feita pelo médico do paciente. Para fundamentar as suas decisões, os magistrados se ampararam principalmente na jurisprudência e nas súmulas do próprio TJSP, além do Código de Defesa do Consumidor. A taxa de sucesso total ou parcial dos pacientes foi de 92%.Artigo Científico Estilo da gestão educacional em Minas Gerais na ausência do Programa Jovem de Futuro(2024) Abreu, Laura Almeida Ramos de; RICARDO PAES DE BARROS; LAURA MULLER MACHADOArtigo Científico Análise e aplicação dos pronunciamentos US GAAP SFAS 109, SFAS 141, ASC 740 e ASC 805: um estudo de caso no Brasil(2022) Toaldo, Alexsandro; Mendonça Neto, Octavio Ribeiro de; Oyadomari, José Carlos Tiomatsu; Peters, Marcos Reinaldo SeverinoEste estudo investiga como os pronunciamentos do US-GAAP relacionados a combinações de negócios e imposto de renda diferido mudaram substancialmente ao longo do tempo. O estudo de caso foi realizado a partir de dados coletados por meio da observação direta da equipe de controladoria local envolvida no processo de combinação de negócios. Os resultados nos casos de (a) combinação de negócios e (b) imposto de renda diferido, conclui-se, respectivamente: (a) para US-GAAP é utilizado o método de aquisição contábil e (b) demonstra que tanto SFAS 109 quanto ASC 740, continua a orientar, de forma genérica e inadequada, o procedimento de reconhecimento contábil relativo ao imposto de renda diferido em caso específico de combinação de negócios. A pesquisa contribui tanto para a prática quanto para a acadêmica. Apesar de amplamente utilizados, as combinações de negócios e o imposto de renda diferido não são objeto de pesquisas profundas e continuadas. Finalmente, este trabalho não analisa o efeito das combinações de negócios e impostos diferidos para fins de IFRS.Artigo Científico Parcelamento de Tributos pela aderência ao PERT 2017: uma análise das companhias abertas brasileiras a partir do REFIS(2022) Severiano, Débora Araújo; Mendonça Neto, Octávio Ribeiro de; Oyadomari, José Carlos Tiomatsu; Vieira, Almir MartinsEsta pesquisa teve como objetivo abordar de forma crítica, à luz das teorias de Responsabilidade Social, Ética Organizacional e Reputação Corporativa, práticas organizacionais socialmente injustas. Por meio do estudo da aderência das empresas brasileiras de capital aberto aos Programas Especiais de Reparcelamento Tributário (PERT) oferecidos pelo Governo, especificamente o PERT de 2017, buscou-se identificar os motivos que levam as empresas a optarem pelo parcelamento dos tributos não pagos. Para isso, foram analisados os indicadores de dividendos pagos (payout), margem líquida, margem EBITDA e a alavancagem financeira dos anos de 2015 a 2018, a fim de detectar diferenças significativas entre o quadro financeiro das empresas que aderiram ao programa das que não aderiram. De caráter quantitativo, o estudo buscou com a utilização do teste de t Student, comparar a diferença entre os indicadores médios das empresas que aderiram ao parcelamento com os das que não aderiram. Os resultados sugeriram que, embora os programas sejam direcionados para empresas em situações adversas, outras acabam beneficiando-se de forma abusiva dessas medidas, utilizando-as como forma mais barata de financiamento, tornando-se inadimplentes recorrentes e afetando de forma negativa, a arrecadação tributária no país.Artigo Científico Internacionalização em varejo de moda: validação de modelo(2022) Alves, Carla Santin; Cassano, Francisco Américo; Oyadomari, José Carlos TiomatsuArtigo validou framework dos determinantes da decisão de internacionalização proposto por Park e Sternquist, testando em empresa de varejo de moda com operações no Brasil e em diversos países. O método qualitativo combinou entrevistas com executivos e análise documental interna. Resultados demonstram que todas as proposições de Park e Sternquist foram aderentes ao caso estudado, entretanto, dois determinantes não abrangidos no framework de base foram identificados: (1) importância da construção da cultura da empresa para a percepção e influência interna e externa no negócio; (2) custos de operar em diferentes regiões, além da burocracia e impostos. Resultados também apontam as estratégias adotadas: i) posicionamento no mercado com qualidade e preço acessível; ii) manutenção da cultura empresarial nos novos mercados; iii) entrada em mercados com características da população similares às da região da matriz, mercados em expansão e predominância de população jovem com interesse em moda; iv) reduzidos custos de operação.Artigo Científico O impacto do empoderamento psicológico no sistema de controle gerencial e nas métricas de desempenho operacional(2022) Bordin, Maximilian Zanelato; Mendonça Neto, Octavio Ribeiro de; Oyadomari, José Carlos TiomatsuObjetivo do estudo: apresentar o projeto de revisão dos processos e responsabilidades dos colaboradores implantado em uma central de atendimento pós-venda com o objetivo de aumentar o empoderamento psicológico de seus colaboradores, detalhando o sistema de controle gerencial (SCG) e as métricas de desempenho operacional (MDO) utilizados e os impactos do respectivo projeto nos indicadores existentes. Metodologia/abordagem: A metodologia utilizada foi bibliográfica, aplicada, exploratória e pesquisa de campo. Após o entendimento do projeto com o diretor de operações, este pesquisador vivenciou o dia a dia da central de atendimento, observou os atendimentos aos clientes, conversou com colaboradores impactados, acompanhou o processo de seleção e avaliação pela equipe de monitoria, entendeu, resumiu e coletou os resultados dos indicadores que compõem tanto o SCG quanto as MDO. Originalidade/Relevância: carência de estudos que investigaram os efeitos da adoção do empoderamento psicológico em atividades operacionais. Além disso, os poucos encontrados não apresentam, detalhadamente e de forma prática, o SCG e as MDO utilizados em centrais de atendimento pós-venda. Principais resultados: o empoderamento psicológico manteve todos os indicadores do SCG e das MDO estáveis, com uma melhora significativa no prazo médio de resposta, através da abertura de chamado, e nos controles de absenteísmo. Contribuições teóricas/metodológicas: com base nas pesquisas realizadas, percebeu-se a carência de estudos que investigam os efeitos da adoção do empoderamento psicológico em departamentos ou atividades operacionais, sendo que poucos apresentam, detalhadamente, os SCG e MDO adotados em operações de centrais de atendimento. Outra contribuição está no fato de que a implantação do empoderamento psicológico em empresas de grande porte não é tão complexa e improvável de acontecer como é exposto por Henri (2006) e Chenhall (2003, 2006).Artigo Científico Ensaio sobre a conformidade tributária brasileira(2022) Henrique, Marcelo Rabelo; Formigoni, Henrique; Oyadomari, José Carlos TiomatsuO Compliance Fiscal está no cerne do funcionamento saudável das sociedades. O objetivo deste ensaio é analisar as fraudes e conformidade tributária no Brasil, objetivando identificar possíveis contribuições para estes temas. A relevância deste estudo está em aprofundar o debate sobre o desenvolvimento do conhecimento em conformidade tributária, o que muito provavelmente acarretará em um desenvolvimento dessa ciência. A metodologia de pesquisa é revisão de literatura para sabermos o estado da arte do tema e em um segundo momento uma análise crítica sobre a conformidade tributária no território brasileiro. O custo das fraudes é 3,77 vezes o valor das operações fraudulentas, fica evidente o que a sociedade brasileira está perdendo com as fraudes. Será que somente compliance, controles internos, auditoria, atos regulatórios serão suficientes para mitigar as fraudes no contexto brasileiro? Sabemos que essas medidas são fundamentais, mas não irá mitigar 100%.Artigo Científico Como atua um controller business partner? Estudo baseado em práticas do mercado(2022) Alves, Carmen Ferrari Lucas; Parisi, Claudio; Oyadomari, José Carlos Tiomatsu; Peleias, Ivam RicardoEste estudo tem como objetivoconhecer a forma de atuação de controllers considerados Business Partners. A lacuna a preencher vem do debate sobre a transformação do controller tradicional em business partner, e procura evidenciar se as novas atuações reforçam o modelo tradicional, ou se de fato é possível identificar um novo perfil de profissional; caso confirmado, o que o diferencia do primeiro perfil. A contribuição prática traz evidências sobre a forma de atuação dos controllers BP, e a contribuição teórica reforça o estudo de Weber (2011) sobre os estágios da controladoria. Sete profissionais business partners foram entrevistados, tendo como base um roteiro semiestruturado. Identificou-se a participação ativa dos profissionais nos ganhos das organizações, interagindo com as áreas operacionais e de negócios, e atuando como interlocutores para identificar oportunidades e riscos nas decisões. Destacam-se habilidades e competências como comunicação, senso crítico, visão holística, e construção de alianças.Artigo Científico Pragmatismo: a conexão entre a teoria e a prática(2022) Mendonça, Octavio Ribeiro de; Oyadomari, José Carlos Tiomatsu; Lima, Ronaldo Gomes Dultra deObjetivo: Diante das críticas recorrentes ao distanciamento entre a pesquisa acadêmica e as necessidades emanadas da prática profissional, a abordagem intervencionista tem sido entendida como uma das alternativas que pode mitigar esse distanciamento e produzir resultados relevantes para a prática profissional. Alguns modelos foram desenvolvidos para a realização de pesquisas intervencionista que, embora úteis, não possuem a abrangência do método pragmático O objetivo desse ensaio é propor e defender a utilização do pragmatismo como o método de pesquisa mais indicado para a área de Contabilidade e Gestão, especificamente naquelas pesquisas que adotam uma perspectiva intervencionista focada na solução de problemas complexos relacionados à prática profissional. Método: Esse texto foi desenvolvido na forma de ensaio onde se argumenta, por meio de uma análise crítica de textos relacionados ao Pragmatismo, que o método pragmático é o mais indicado para o desenvolvimento de pesquisas de caráter intervencionista na área de Contabilidade e Gestão Discussão: Esse ensaio argumenta que a utilização do método pragmático constitui a alternativa mais indicada para o desenvolvimento de pesquisas com abordagem intervencionista, na área de Contabilidade e Gestão, que envolvam problemas práticos complexos. Contribuições: A principal contribuição deste ensaio é argumentar que o método pragmático é o mais indicado para a solução de problemas práticos complexos e para alavancar a produção de conhecimento nas pesquisas de caráter intervencionista na área de Contabilidade e Gestão, ressaltando a relevância do raciocínio abdutivo na formulação de hipóteses alternativas e provisórias no decorrer do processo da Inquirição. assumir o cargo, a empresa já tinha problemas financeiros. Recomenda-se que estudos futuros se atentem a como está a situação da empresa antes de analisar efeitos de diversidade de gênero na performance da empresa.Artigo Científico Resultados por Segmentos: Um estudo aplicado em uma Startup de Tecnologia(2021) Nisiyama, Edelcio Koitiro; Coelho, Fernanda Guimarães; Oyadomari, José Carlos TiomatsuEste relato é baseado nos conceitos de intervenção na realidade de uma empresa com o objetivo de melhorar seu desempenho organizacional. Evidencia-se um contexto comum em empresas PME, ou seja, a necessidade de implementação de relatórios gerenciais de lucratividade por segmentos mostrando soluções para algumas das dificuldades normalmente enfrentadas em sua definição e operacionalização. As empresas analisadas são do setor de tecnologia e o modelo de negócio combina o SAAS (Software as a Service) com a assunção da obrigação de prêmios em pontos. Os clientes pagam pela implantação do software que permite o acesso e a adesão do programa de incentivo/fidelidade. As empresas PME representam a grande maioria das empresas existentes no Brasil cujo nível de mortalidade após 5 anos de existência está próximo dos 60% das empresas e a falta de controle gerencial é um dos principais fatores dessa mortalidade. Nesse contexto de empresas PME, esse relato evidencia a utilização do custeio ABC (Activity-Based Costing) para implementação da análise de lucratividade por segmentos como instrumento de controle gerencial. Em particular, o “Time-Driven ABC”, ou seja, o ABC com base no tempo foi utilizado para reduzir as distorções provocadas por alocações arbitrárias de custos indiretos. Ressalte-se que esse relato apresenta um problema real que foi sanado por meio da participação da Coordenadora Financeira do grupo de empresas em um curso de educação executiva, com posterior intervenção colaborativa com os professores, coautores desse relato.