Mestrado Profissional em Políticas Públicas
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Dissertação Análise de Impacto da Política de Gratificação por Local de Trabalho na Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo(2025) Catalani, Gabriel LimaOs desafios para atrair e reter docentes para escolas públicas em áreas periféricas e/ou com menor índice de desenvolvimento social são realidade em diversos países, tanto desenvolvidos quanto em desenvolvimento, tanto em áreas urbanas quanto em zonas rurais e são, assim, objeto de muitos estudos pelo mundo. Esta pesquisa visa analisar o impacto da Gratificação por Local de Trabalho (“GLT”), implementada pela Prefeitura do Município de São Paulo em agosto de 2022, sobre a atração e retenção de professores nas escolas com alta rotatividade da rede municipal de ensino. A GLT se dispõe a conceder bonificação salarial de 300 a 1.500 reais mensais aos profissionais do magistério, e entre 200 e 500 reais aos profissionais de apoio, alocados em escolas de difícil lotação. A política tem como objetivo reduzir a rotatividade de docentes e outros servidores nas escolas municipais de difícil lotação criando, assim, condições para a melhoria do desempenho dos estudantes. Através de dados dos concursos de remoção da Prefeitura para os anos de 2019 a 2024 obtidos através de análise primária do Diário Oficial do município, analisamos os impactos do programa para o aumento da retenção, ou seja, a redução de pedidos de remoção de professores alocados nas escolas de difícil lotação, e para o aumento da atratividade dessas escolas, ou seja, se houve mais professores da rede solicitando remoção para essas escolas. Fazemos uma análise com base na metodologia econométrica de diferenças e diferenças múltipla para avaliar a efetividade do programa em suas diferentes faixas referenciais e, adicionalmente, realizamos análise de estudo de evento para investigar a validade da suposição de tendências paralelas. Os resultados mostram que a bonificação a partir de 690 reais mensais aumenta a retenção de profissionais nas escolas do programa, assim como também houve impacto na atratividade de docentes para as escolas contempladas com gratificação igual ou superior a 1.100 reais mensais.
