LL.M. em Direito do Mercados Financeiros e de Capitais
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Trabalho de Conclusão de Curso Fundos de Investimento em Direitos Creditórios como Veículo de Financiamento do Setor de Saneamento(2022) Azambuja, VanessaO presente trabalho visa abordar a possibilidade e os benefícios de utilização de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios como um veículo de captação de recursos para universalização do saneamento no país Embora os FIDCs sejam muito difundidos, ele é pouco utilizado para financiamento do saneamento, assim como dos demais setores de infraestrutura mesmo contendo os mesmos benefícios fiscais que as debêntu res incentivadas. A utilização desse veículo é de suma importância para que o Brasil alcance a meta, assumida perante a ONU, de universalização de saneamento básico até 2030. Aqui serão apresentados o cenário atual do saneamento no Brasil e a regulamentaçã o quanto aos chamados FIDCs de Infraestrutura, ou FIDCs incentivados, e o que é necessário para difundir a utilização desse veículo tanto pel os gestores de fundos de investimento quanto pelas empresas de infraestruturaTrabalho de Conclusão de Curso Securitização de direitos creditórios não performados nos fundos de investimento em direitos creditórios: FIDC(2016) Gobeti, Bruno CesarTendo em vista a constante evolução e sofisticação das operações realizadas no mercado financeiro e de capitais na busca de alternativas para a captação de recursos, a securitização ganhou espaço no cenário nacional a partir da publicação da Resolução do Conselho Monetário Nacional n°. 2.907/01 e pela instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº. 356/01. O presente trabalho tem por objetivo abordar alguns conceitos, riscos e mecanismos de reforço de crédito inerentes à “Securitização de Direitos Creditórios Não Performados nos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC”. No desenvolvimento do tema mencionado, serão abordados alguns dos principais conceitos e definições que envolvem a securitização de ativos no Brasil, desde o seu surgimento aos tempos atuais. Além disso, serão apresentadas a estrutura de funcionamento e as principais características dos fundos de investimento em direitos creditórios no Brasil, sobretudo no que diz respeito aos direitos creditórios à performar. Por fim, serão analisados os riscos inerentes às operações lastreadas em direitos creditórios à performar e os mecanismos de reforço de crédito e gatilhos de segurança usuais para este tipo de operação com base nas operações celebradas no mercado local.