LL.M. em Direito Societário

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Abuso no poder de veto
(2018) Oliveira, Eduardo Soares Cruz de
O abuso de poder muitas vezes é confundido com um abuso no controle da companhia. Todavia esta não é a única forma que o abuso pode se manifestar na relação entre sócios. O abuso no poder de veto é conduta praticada pelo minoritário que por intermédio de ações com poderes especiais ou do contrato de acionistas força os rumos da companhia vetando todas as condutas que não sejam indicadas por ele. Como consequência deste abuso, e da falta de profundidade na qual a lei trata do tema, diversos conflitos podem surgir, inviabilizando a boa gestão do negócio. O presente trabalho visa apontar as condições de abuso do poder de veto e como mitigar tais situações.