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LL.M. em Direito Societário : [238]

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2022boa-fé objetiva como elemento adicional para a (des)caracterização da justa causa na exclusão de sócio em sociedade limitadaMariano, MarceloTrabalho de Conclusão de Curso
2022O dever de lealdade e o abuso dos sócios no exercício dos direitos sociaisSouza, Gabriela Veras deTrabalho de Conclusão de Curso
2022Implementação das Regras de Governança no Direito Societário – Desenho de Projeto para Aplicação nas Empresas com estrutura de capital concentradoSchahin, LeonardoTrabalho de Conclusão de Curso
2022A nova lei de licitações (lei 14.133/21) e seus aspectos relevantes nas contratações públicas, sob a ótica do gestorPompeu, Elcio LuisTrabalho de Conclusão de Curso
2022A negociação irregular de valores mobiliários com restrição e a responsabilidade dos intermediários: análise da ocorrência identificada pela Comissão de Valores Mobiliários em outubro de 2021Francisco, Daniela JimenezTrabalho de Conclusão de Curso
2022O contrato de trabalho como contrato existencial: o alcance da autonomia privada nos contratos de trabalho dos empregados “hipersuficientes”Sauma, Ângela Maroja Seráfico LinharesTrabalho de Conclusão de Curso
2022A estrutura societária e instrumentos contratuais para autoprodução de energia no modelo por equiparaçãoGennaro, André Aslan DeTrabalho de Conclusão de Curso
2021A problemática da desconsideração da personalidade jurídica na realidade jurídica brasileira.Camara, Guilherme Fellipe RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
2021Os deveres e responsabilidades dos administradores de acordo com o artigo 135 do codigo tributário nacionalBorattini, Grazielle CabralTrabalho de Conclusão de Curso
2021A adoção de "sunsets" como limitadores do voto plural no Brasil: uma análise do art. 110-A da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976.Maia, Felipe Procopio SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
2021Abuso de poder de controle em sociedades de economia mista: os limites do Estado, como acionista controlador, na defesa do interesse públicoMakiyama, EricaTrabalho de Conclusão de Curso
2021Uma análise do poder de controle e do conflito de interesses previstos na Lei das Sociedades Anônimas, em face dos fundos de investimentos como meio de evolução regulatória e de proteção à poupança popular.Lima, Emerson Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Responsabilidade dos Administradores, o Seguro D&O, Coberturas e Exclusões EspecíficasBaltazar, Ana GabrielaTrabalho de Conclusão de Curso
2021O papel do administrador de companhia aberta e os fatores ASGLocci, Alexandre Machado de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
2021Fundamentos da possibilidade de emissão de debênture por sociedade limitada e sua regulação.Paula, Alan MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
2021Incorporação de Ações: natureza societária e os impactos tributários relacionados ao Imposto de Renda dos acionistas da sociedade incorporada.Santos, Ana Beatriz Passos dosTrabalho de Conclusão de Curso
2021Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas e o direito de confiar (reliance right)Coimbra, Thiago MessinaTrabalho de Conclusão de Curso
2021Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a Penhora de Quotas como Instrumentos de Satisfação de Dívidas de SóciosOliveira, Thais Maria Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
2021O aa de bloqueio e liquidez. Soluções para impasses.Rocha, Ricardo Mouths DaTrabalho de Conclusão de Curso
2021Planos de opção de compra de ações no Brasil: principais aspectos jurídicos societáriosSampaio, Rafaela BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
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