LL.M. em Direito Societário

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O aa de bloqueio e liquidez. Soluções para impasses.
(2021) Rocha, Ricardo Mouths Da
As relações societárias passam por profundas modificações atualmente. A velocidade de informação, de conhecimento e de novas descobertas criam um campo fértil para que novas empresas surjam a cada dia em nossa sociedade. Este trabalho terá como objetivo o estudo mais aprofundado de alguns dos principais mecanismos de saída, dentre eles a cláusula de non compete, o earn-out, o drag-along e por fim o tag-along, na maioria das vezes inserido no Acordo de Acionistas. Quando essas cláusulas forem mal redigidas (ou na maioria das vezes omitidas) criam-se situações insustentáveis para os sócios pois a relação entre eles já produziu um desgaste, causando inúmeros problemas societários para a saída destes da empresa, judicializando o processo. As cláusulas não podem nem devem serem aplicadas para limitar e restringir as atividades da sociedade em nenhum de seus estágios pois sua função social deve ser preservada, independentemente da composição de seu quadro societário. O que buscaremos com nosso estudo é a análise dessas deadlock provisions, ou mecanismos de saídas de impasses societários conforme nosso vernáculo.
O Acordo De Acionistas No Mercado Brasileiro De Private Equity
(2021) Garcia, Marcela Ongarelli Moriconi
Este trabalho contextualiza o papel do mercado de private equity no Brasil, sob a ótica econômica e jurídica, destacando a importância da governança corporativa para a organização e maximização do valor das empresas investidas, através da aplicação de instrumentos societários para a regulação e convergência dos direitos dos acionistas. Além disso, analisa-se e discute-se o Acordo de Acionistas, ponto fulcral do estudo, incluindo seus objetivos, elementos, exequibilidade e principais previsões inseridas nesse instrumento e a melhor forma de regulamentação e efetivação destas medidas no seio do private equity. A avaliação que se faz dos reflexos societários dos Acordos de Acionistas leva em consideração a importância destes instrumentos no âmbito dos investimentos de private equity, notadamente para a mitigação de conflitos de agência entre investidores, empresários e fundos de investimento, o que, via reflexa, minimiza custos de transação, a partir da adoção das boas práticas sugeridas pela governança corporativa como elementos-chave para a organização societária. Quanto a este ponto, procura-se demonstrar a estruturação do Acordo de Acionistas sob o ponto de vista do relacionamento societário formado no âmbito do mercado de private equity, considerando as suas peculiaridades decorrentes da participação ativa do fundo na gestão, bem como a estratégia de investimento visando a saída. O que se pretende demonstrar é que tal instrumento não possui uma estrutura meramente contratual, uma vez que decorre de uma lógica societária, visto que objetiva respaldar os interesses comuns dos acionistas. Assim, analisa-se, de modo geral, o quê e em que ponto o Acordo de Acionistas influencia os investimentos no mercado de private equity, e os direitos que regem a relação societária criada, eis que a implementação da tese e o desinvestimento com retornos satisfatórios dependem de uma estrutura bem definida e organizada, harmonizando os interesses de todos os agentes envolvidos.

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