LL.M. em Direito Societário

Resultados da Pesquisa

Agora exibindo 1 - 3 de 3

A relevância da utilização de deadlock provisions pelas empresas e de shotguns pelos tribunais: uma alternativa salomônica para a resolução de impasses societários
(2021) Prediger, Lucas Ferreira
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade, aplicabilidade e eficácia das deadlock provisions em impasses societários. São analisadas as principais variações, vantagens, desvantagens e cuidados essenciais na redação das cláusulas de deadlock provisions sob diferentes circunstâncias. A pesquisa demonstra que além de possuir um efeito disciplinador, estes mecanismos são rápidos, eficazes e tendem a possuir alto degrau de justiça na determinação de valor da empresa, sendo considerados uma alternativa salomônica na resolução de impasses. Também são avaliados os métodos convencionais de resolução de conflitos (Poder Judiciário, arbitragem, conciliação, mediação e dissolução) e as circunstâncias em que devem ser utilizados. Além disso, são examinadas a doutrina e jurisprudência de outros países, sobretudo em relação à implementação proativa de shotguns pelos tribunais. O Canadá é um dos países que está na vanguarda da utilização destes mecanismos, gradativamente consolidando a segurança jurídica e eficácia do método. Em relação à metodologia, o presente trabalho é exploratório, o método é bibliográfico, a abordagem é qualitativa e a natureza é aplicada.
Cláusulas de Resolução de Impasse em Acordos de Quotistas
(2021) Picola, Jéssica Pfeifer Dalla
O objetivo principal do tema levantado é um estudo aprofundado sobre as principais cláusulas de resolução de impasse que existem e que podem ser aplicados em acordo de quotistas, ou seja, para as sociedades limitadas. Com isso, visa chegar na conclusão se as cláusulas de resolução de impasse entre os sócios em sociedades limitadas são tão abrangentes quanto às que são possíveis em sociedades anônimas e quais cuidados que o agente do direito deve tomar ao elaborar esse tipo de documento. O método de pesquisa realizado foi majoritariamente exploratório, tendo em vista, inclusive, que se trata de um tema pouco formalizado na prática jurídica brasileira. Os principais ramos estudados são do direito societário e contratual, com a procura de cláusulas práticas de deadlock provisions. Além disso, foi predominante o estudo dos dispositivos legais do Código Civil Brasileiro e da Lei das S.A., tendo em vista que o tema a ser abordado trata principalmente destas normas legais.
O Protocolo Familiar Como Ato Primário na Implementação da Governança Corporativa nas Empresas Familiares
(2021) Guimarães, Isabella Maciel.
O presente trabalho busca contribuir para a contextualização do protocolo familiar, através da metodologia dedutiva e sob o prisma empresarial, sua utilidade e aplicação nas organizações familiares, que visa proporcionar a comunicação e harmonizar os interesses da família com a sociedade, seus sócios e gestores. Tem enfoque também na utilização deste instrumento como meio de implementação de práticas de governança e de planejamento sucessório e empresarial, com o objetivo de elucidar sua importância como forma de mitigar a mortalidade precoce das empresas familiares, visto a sua relevância social e econômica para o Brasil.

LL.M. em Direito Societário

Navegar

Filtros

Configurações

Ordenar por

Resultados por página

Resultados da Pesquisa