Graduação em Economia
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Trabalho de Conclusão de Curso O papel das instituições indígenas na formação das instituições brasileiras e da América do Sul(2025) Bianchi, João Vitor CruzEste trabalho analisa de que maneira as instituições indígenas influenciaram, direta ou indiretamente, a formação das instituições brasileiras desde o período colonial até a atualidade, investigando simultaneamente por que esse legado resultou, no Brasil contemporâneo, em baixa autonomia e reconhecimento dessas instituições. A pesquisa utiliza a literatura econômica sobre instituições, incluindo North, Acemoglu, Johnson e Robinson, Ostrom e Boettke, Coyne e Leeson, para interpretar as interações entre instituições formais e informais, coloniais e indígenas, examinando como práticas de reciprocidade, manejo comunitário e governança local presentes em diversas sociedades indígenas foram incorporadas, substituídas ou restringidas ao longo da formação do Estado brasileiro. O estudo discute o papel dos aldeamentos, da atuação missionária, das cativas litigantes, do Serviço de Proteção aos Índios, da Funai, do regime tutelar republicano e do marco constitucional de 1988 como processos centrais na definição da posição institucional indígena no país. Em perspectiva comparada, analisa experiências de autonomia e reconhecimento em países como Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Chile, Paraguai e Argentina, evidenciando padrões comuns de instituições extrativistas e baixa aderência de políticas indigenistas impostas pelo Estado. Conclui-se que o Brasil reconhece formalmente direitos indígenas, mas opera, na prática, com instituições pouco alinhadas aos sistemas de governança indígenas, resultando em fraca efetividade dos direitos territoriais e políticos.