Trabalho de Conclusão de Curso | Graduação
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Trabalho de Conclusão de Curso O caso google: antitruste em mercados de alta tecnologia(2014) Pinto, João Francisco Flecha de Lima de AlmeidaO Google é por muitos considerado a "porta de acesso" à Internet. Por seu tamanho e ausência de concorrentes à altura na área de buscas online a empresa chamou a atenção das agências reguladoras, tanto nos Estados Unidos com a Federal Trade Commission quanto na União Européia com a European Commission e, mais recentemente, o CADE, autoridade brasileira, anunciou suas intenções de também investigar as práticas. No entanto, como apontou Easterbrook (1984), intervir em mercados de alta tecnologia pode ser danoso à concorrência e inovação, acabando por punir empresas por práticas legítimas ou benéficas ao consumidor. Através de revisão bibliográfica, dados de mercado e análise das decisões tomadas pelos órgãos reguladores, o presente trabalho buscou entender e contextualizar as atividades do Google para avaliar os méritos das acusações de domínio de mercado e monopólio, concluindo que a definição de um "mercado de buscas" é incompleta e omite alguns dos maiores concorrentes da empresa, como o Facebook, e que, tomando-se um mercado mais amplo, o poder do Google torna-se muito menor do que o normalmente divulgado. Ademais, foco demasiado em alegações de monopólio distraem dos reais comportamentos anticompetitivos como a "raspagem" de conteúdo alheio, violação de termos FRAND em patentes e conduta excludente. Fazer-se-á uma análise destes três casos, concluindo serem práticas mais danosas à concorrência do que as outras acusações.Trabalho de Conclusão de Curso O antitruste na visão neoclássica e na visão austríaca: uma análise comparativa(2015) Crescenti, Fernando SeelaenderTrabalho de Conclusão de Curso Fusões, aquisições e chocolates(2012) Amato, Carlos Eduardo LopesEste estudo tem por objetivo entender melhor a atuação da defesa da concorrência nos diferentes países, suas origens e principais diferenças. Por meio da análise do caso real Nesté / Garoto, podemos observar quais as principais diferenças entre os modelos mais utilizados pelos órgãos de defesa da concorrência, excedente do consumidor e excedente total. Ao final do trabalho foi possível concluir que o sistema antitruste brasileiro aceita os dois tipos de modelos em julgamentos e que dependendo do tipo escolhido os resultados podem não ser convergentes. Como no caso Nestlé / Garoto em que o excedente do consumidor culminou em um parecer contrário a transação enquanto o excedente total apontava para um parecer oposto.