Trabalho de Conclusão de Curso | Graduação
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Trabalho de Conclusão de Curso A evolução histórica dos direitos de propriedade sobre o petróleo nos Estados Unidos: Uma análise da literatura(2024) Cunha, João Vitor Mendonça Carneiro daEste trabalho tem como objetivo analisar o modelo de direitos de propriedade sobre o petróleo dos Estados Unidos e como ele evoluiu ao longo da trajetória da nação, adaptando-se às demandas dos agentes, aos incentivos de mercado e às inovações tecnológicas. Além disso, esse estudo visa evidenciar que uma forma mais orgânica e espontânea de organização dos direitos de propriedade tende a apresentar resultados mais eficientes. Isto será feito a partir de uma grande revisão de literatura onde existem evidências e conclusões de artigos diversos, experiências prévias e teorias sobre economia institucional de autores consolidados.Trabalho de Conclusão de Curso Da ética dos direitos de propriedade intelectual e suas implicações econômicas(2020) Souza, Filipe Beltrão De MarquiO objetivo deste trabalho é discorrer sobre o debate dentro do tema dos direitos de propriedade intelectual e mostrar algumas implicações econômicas desses direitos, visando ultimamente concluir sobre uma justificativa possível para a existência dos direitos de propriedade intelectual. Isto é importante devido ao fato de que, ao contrário dos direitos de propriedade de bens tangíveis, os direitos de propriedade intelectual não são tão facilmente justificáveis, havendo um embate entre as diferentes visões e as evidências serem menos sólidas do ponto de vista econômico, devido à literatura ser mais recente e existir em menor quantidade. Serão explicados os diferentes tipos de propriedade, e abordadas as visões jusnaturalistas, utilitaristas e as visões críticas, começando pelos autores mais clássicos e trazendo os desdobramentos modernos dessas visões. Após isso, haverá uma sessão se tratando da teoria econômica e resultados esperados. Na conclusão, espera-se chegar a uma tese que concilie uma prática ética e ao mesmo tempo que busque bons resultados econômicos, demonstrando que não é suficiente apenas uma corrente ética para justificar a propriedade intelectual, mas também uma justificativa pautada na teoria econômica. Isto é atingido principalmente ao se combinar a teoria utilitarista apoiada nos estudos econômicos do tema.Trabalho de Conclusão de Curso Os impactos da urbanização de favelas na renda e nos direitos de propriedade: uma aproximação para o complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro(2009) Monteiro, Rodrigo Carvalho da SilvaO trabalho pretende realizar inferências sobre os potenciais impactos do projeto de urbanização do Complexo de Manguinhos na renda e nos direitos de propriedade da sua comunidade. Para tanto faz uso de uma comparação com o programa de urbanização Favela- Bairro, através de uma regressão econométrica, onde a variável renda média domiciliar das comunidades analisadas é função do programa acima mencionado; e de uma revisão bibliográfica acerca dos estudos sobre o tema. Apesar da variável “urbanização” não se mostrar relevante na análise econométrica outros estudos apontam evidências de que a renda da comunidade de Manguinhos será positivamente afetada pela urbanização. Dessa forma, sugere-se uma nova análise longitudinal a fim de se verificar as hipóteses sobre a comunidade de Manguinhos.Trabalho de Conclusão de Curso O impacto das terras indígenas sobre a atividade agropecuária no Brasil(2015) Cossi, Luis Filipe Pereira da SilvaO objetivo deste trabalho é analisar os impactos causados sobre a produção agropecuária por desapropriações de terra no Brasil, para que os formadores de política possam alcançar uma situação mais próxima do chamado “ótimo social”. Estas desapropriações vêm sendo realizadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a fim de devolver territórios que pertenceram às comunidades indígenas, porém estas comunidades não habitavam nestes locais há diversos anos, e inclusive atualmente são ocupados por agricultores que as obtiveram de forma legal e sancionada pela União. Os custos que inferem nestas desapropriações podem ser diretos, despesas judiciais e a “não produção” por parte dos fazendeiros, uma vez que as comunidades indígenas produzem apenas para a sua subsistência e apresentam uma produtividade muito baixa quando comparadas aos antigos proprietários, ou indiretos, entenda-se por custos indiretos a ausência ou redução de investimento por parte dos agricultores que antecederia a desapropriação, uma vez que estes são agentes racionais e avessos a risco.Trabalho de Conclusão de Curso Processo de reorganização societária da indústria petroquímica no Brasil entre 2005 e 2009(2011) Ramos, Gabriel de LimaO objetivo desse trabalho é propiciar novas evidências para a análise da importância da estrutura de propriedade com relação aos custos de agência e transação, utilizando o exemplo da reestruturação da indústria petroquímica brasileira. Para essa análise foram utilizados os dados de porcentagem do capital votante das empresas petroquímicas que tinham ligações entre si, disponibilizados pela Abiquim para os anos de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009. Os dados serão utilizados para representar redes de propriedade e para fazer análises baseadas na teoria de redes sociais. Os resultados mostram que no período estudado houve uma simplificação das estruturas de propriedade assim como a maior verticalização das empresas de modo a diminuir os custos de transação e agência.