Artigos Acadêmicos e Noticiosos

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Idioma: search.filters.langiso.PortuguêsPalavra-chave: search.filters.subject.Política pública

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    Artigo Científico
    O papel do Ministério Público no desenvolvimento de políticas sociais: revisão bibliográfica de artigos acadêmicos (2015 a 2020)
    (2022) Suzuki, Natália Sayuri; Kalil, Renan Bernardi
    A elaboração e a implementação de políticas públicas, não raro, requerem a participação de atores jurídicos. No Brasil, o Ministério Público tem sido uma das instituições que contribuem para o desenvolvimento de políticas públicas - especialmente, as sociais – desde a promulgação da Constituição de 1988. Diante disso, o objetivo desse artigo é apresentar uma revisão bibliográfica de trabalhos acadêmicos recentes que considera essa atuação do Ministério Público. Para isso, foram elencados artigos disponíveis no Portal da Capes e produzidos entre os anos de 2015 e 2020. Desse modo, foi possível observar que ainda são poucos os trabalhos que se dedicam a essa temática nos periódicos com melhores classificações, o que permite concluir que há possibilidades de expansão e aprofundamento de uma agenda de pesquisa que envolva o Ministério Público e a sua relação com as políticas públicas no país.
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    Artigo Científico
    Avaliando o impacto das políticas educacionais em Sobral
    (2018) Rocha, Roberto Hsu; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Komatsu, Bruno Kawaoka
    Este artigo tem como objetivo avaliar o impacto de políticas educacionais adotadas no início dos anos 2000 sobre a qualidade do ensino no município de Sobral, no Estado do Ceará. Essas políticas reorganizaram o sistema educacional, sem incorrer em aumento expressivo dos gastos em educação. Utilizamos uma combinação do Propensity Score Matching e do método de diferenças em diferenças para estimar o impacto. Os resultados indicam efeitos positivos significativos no curto e no longo prazo para os anos iniciais do Ensino Fundamental. No entanto, os desafios persistem na ampliação desses resultados para os anos finais do mesmo grau de ensino.