Artigos Acadêmicos e Noticiosos
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Artigo Científico Contratos de impacto social na Rede Estadual de São Paulo: nova modalidade de parceria público-privada no Brasil: comentário(2020) SERGIO GIOVANETTI LAZZARINIEsse texto apresenta comentários ao artigo de Cássio, Goulart e Ximenes (2018), que analisa as bases técnicas e éticas que conduziram ao contrato de impacto social no contexto da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE), levado para consulta pública ao final de 2017. À luz de fatos e da literatura especializada, apresentam-se comentários críticos sobre a interpretação de Cássio et al. (2018) dos eventos reportados, com foco em três pontos principais: entendimento do que é um contrato de impacto social; o envolvimento e a autonomia das escolas; e a metodologia sugerida para avaliação de impacto.Artigo Científico O papel de órgãos de controle externo nos sistemas de monitoramento e avaliação: Estudo das experiências internacionais mais relevantes(2014) SERGIO PINHEIRO FIRPO; Pinto, Rafael de Carvalho CayresEste trabalho discute a experiência dos órgãos nacionais de controle externo de diversos países como Austrália, Reino Unido, Estados Unidos, França e Alemanha com a atividade de Monitoramento e Avaliação (M&A). Em especial, examinamos os fatores associados e as implicações da extensão das investigações realizadas por estes órgãos – originalmente concentradas na verificação de aspectos legais – em direção a avaliações de economicidade, eficiência, e efetividade dos programas governamentais. Para cada um dos países estudados, descrevemos o marco legal, a intensidade da atividade recente de M&A, a capacidade do órgão de controle para realizar avaliações e auditorias de desempenho, a forma como é feita a seleção dos programas avaliados e dos critérios e técnicas empregadas. Descrevemos ainda como é a interlocução com os gestores dos programas avaliados e quais são os impactos da atividade de auditorias de desempenho e avaliação sobre os programas. Ao fim deste trabalho, concluímos, apontando quais parecem ser as principais tendências do papel que órgãos de controle externo vêm desempenhando nos sistemas de M&A.