Relação entre Investidores e Gestores de Fundos de Private Equity no Brasil

Abstract

A relação entre investidores de fundos de private equity, também denominados cotistas ou limited partners (LP) e gestores, também denominados general partners (GP) é de longo prazo, superando muitas vezes 10 anos. Para criar valor para os investidores, os gestores precisam identificar e estruturar bons investimentos, monitorálos e gerar boas saídas. A relação entre GP e LP traz várias situações de potenciais conflitos de interesse, pois os GPs têm muito mais informações sobre a carteira do que os LP. Por isso há a necessidade de mecanismos que alinhem os interesses de GP e LP e previnam comportamento oportunístico por parte do GP. A transparência nas decisões e desempenho dos fundos de Private Equity, assim como a governança que rege a função fiduciária dos GPs são outros aspectos importantes na relação. O objetivo desse trabalho é retratar como a indústria de private equity têm tratado dos conflitos de interesse e quais são as tendências em contratos futuros. Para isso foram analisados as diretrizes da ILPA (Institutional Limited Partners Association) e do AIFM (Alternative Investment Fund Managers), um relatório de discussão sobre Private Equity do FSA (Financial Services Authority, o órgão regulador financeiro do Reino Unido), a instrução 391 da CVM, uma pesquisa realizada por Gompers e Lerner (2001 e 2006) sobre 140 contratos de parcerias norte americanas. As diretrizes da ILPA procuram definir melhores práticas em Private Equity, mas não tem poder regulatório. As diretrizes do AIFM é uma proposta de lei da União Européia para colocar fundos hedge e de private equity sob a supervisão do órgão regulador da União Européia. O FSA é o órgão regulador financeiro do Reino Unido. Além disso, analisamos 27 contratos de FIPs brasileiros caracterizados como fundos de Private Equity. Maiores detalhes sobre essa análise podem ser obtidas nos anexos. O texto foi organizado em três seções: mecanismos de alinhamento, governança e transparência.