Análise do Custo/Benefício no Programa Pronatec do Governo Federal

Abstract

A avaliação de políticas públicas é uma área que vem crescendo ano após ano e busca aumentar a eficiência do setor público ao priorizar projetos com maiores retornos à sociedade. Os gastos em educação, que representam uma das prioridades do governo, são compostos por diversos programas, os quais também deveriam passar por este escrutínio. Um destes programas, o Pronatec – que subsidia, fomenta e oferece bolsas de estudo para o curso profissionalizante, foi analisado em termos de custo/benefício neste trabalho. Para esta análise, foi estimado o impacto do curso técnico na renda do trabalhador comparando um grupo de tratamento com um grupo de controle homogêneo, além da estimação de dados sobre evasão, duração de curso e características do público-alvo. Para compor os grupos de controle e tratamento, utilizamos o método de pareamento por escore de propensão (propensity score matching), e os resultados avaliados com o método de diferenças em diferenças. O impacto do curso técnico na renda foi comparado com os custos, ambos a valor presente, com os ajustes de evasão e duração dos cursos. Os resultados mostram que há um impacto positivo na renda do indivíduo que cursaram programas de educação profissional e que para o benefício compensar o custo, é preciso que este efeito dure um período razoavelmente curto, cerca de 13 meses.