Liberdade de expressão e capacidade comunicativa: um novo critério para resolver conflitos entre direitos fundamentais informacionais

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dc.contributor.authorIVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
dc.coverage.cidadeBelo Horizontept_BR
dc.coverage.paisBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2022-12-15T00:36:35Z
dc.date.available2022-12-15T00:36:35Z
dc.date.issued2018
dc.description.abstractO ambiente de comunicação descentralizada da internet, ainda que não perfeitamente democrática, proporcionou oportunidades de equilíbrio do poder de alcançar uma audiência de uma forma jamais vista na sociedade tradicional dos meios de comunicação de massa. A conveniência da atuação judicial para resolver conflitos envolvendo a liberdade de expressão é diferente daquela existente há três décadas. Essa inserção mais igualitária de uma grande parcela da população no debate público resultou, de um lado, na mobilização de grupos para coibir o discurso de ódio na internet e fora dela. De outro, ampliou radicalmente os meios para que um indivíduo possa responder a uma ofensa. Diante disso, a pergunta de pesquisa é se seria necessário um aprimoramento da técnica para resolver tais conflitos de direitos fundamentais. Minha hipótese é de que esse aprimoramento é necessário, por meio da incorporação de um teste prévio à ponderação. A metodologia é de revisão de literatura, estudos de caso e análise indutiva. O resultado é a confirmação da hipótese de que, ao avaliar pedidos de indenização por dano moral em razão de ofensa à honra, imagem ou no contexto de discurso de ódio, o magistrado deve proceder à análise do mérito da manifestação somente quando um primeiro teste da capacidade comunicativa das partes ofensora e ofendida revela um desequilíbrio em favor da parte ofensorapt_BR
dc.description.notesTexto completopt_BR
dc.format.extentp. 145-183pt_BR
dc.format.mediumDigitalpt_BR
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.30899/dfj.v12i39.665pt_BR
dc.identifier.issn1982-1921pt_BR
dc.identifier.issue39pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/4964
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.ispartofDireitos Fundamentais & Justiçapt_BR
dc.relation.ispartofseriesAno 12pt_BR
dc.rights.licenseO INSPER E ESTE REPOSITÓRIO NÃO DETÊM OS DIREITOS DE USO E REPRODUÇÃO DOS CONTEÚDOS AQUI REGISTRADOS. É RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS INDIVIDUAIS VERIFICAR OS USOS PERMITIDOS NA FONTE ORIGINAL, RESPEITANDO-SE OS DIREITOS DE AUTOR OU EDITORpt_BR
dc.subjectLiberdade de expressãopt_BR
dc.subjecthonrapt_BR
dc.subjectdifamaçãopt_BR
dc.subjectdiscurso de ódiopt_BR
dc.subjectdireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectponderaçãopt_BR
dc.subjectInternetpt_BR
dc.subjectredes sociaispt_BR
dc.titleLiberdade de expressão e capacidade comunicativa: um novo critério para resolver conflitos entre direitos fundamentais informacionaispt_BR
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
local.identifier.sourceUrihttps://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/665
local.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.typeArtigo Científicopt_BR
relation.isAuthorOfPublication221c37b6-13b7-4ac8-a131-6abd42eb8ef7
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery221c37b6-13b7-4ac8-a131-6abd42eb8ef7
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