A tendência de deterioração das contas públicas brasileiras: o lado da receita

Abstract

A deterioração das contas públicas brasileiras é tema de grande preocupação. Diversos especialistas destacam o problema estrutural do lado da despesa, em especial da Previdência, que, na ausência de reformas estruturais, tende a continuar crescendo como proporção do PIB nos próximos anos. Este trabalho defende que haverá também uma tendência de queda duradoura na receita tributária sobre o PIB nos próximos anos. Buscou-se estimar a relação da receita com a atividade econômica de forma desagregada, e observou-se que mais de 70% da receita tributária do governo federal depende do desempenho da massa salarial e do consumo das famílias. Estas variáveis cresceram acima do PIB na década finda em 2014, beneficiando a arrecadação. No entanto, tal expansão contou com um componente insustentável: o crescimento dos salários acima da produtividade. Com a convergência dos salários de volta à produtividade, a receita tributária sobre PIB deverá seguir tendência de queda à frente.