Aposentadoria e Mercado de Trabalho: uma Análise Usando Regressão Descontínua

Abstract

O artigo analisa a situação atual do Regime de Previdência Social (RGPS e RPPS) e seus efeitos sobre o mercado de trabalho brasileiro. Nota-se que as regras em vigor permitem que um grupo de indivíduos se aposente relativamente cedo, ainda com capacidade laborativa. A questão central desse debate é que o recebimento de benefícios de aposentadoria têm impacto sobre as decisões dos indivíduos no mercado de trabalho, de forma que indivíduos aposentados podem ter maior propensão a permanecer desempregados ou inativos. Para se ter alguma ideia desse impacto, nós realizamos a análise com base em regressões descontínuas (RDD), explorando a descontinuidade gerada pelas regras em vigor sobre aposentadoria por idade. Os resultados encontrados indicam que a aposentadoria tem um efeito significativo sobre o mercado de trabalho no Brasil: cerca de 44% dos homens e mais de 60% das mulheres tornam-se inativos após a aposentadoria.