A necessidade de equilíbrios informais como soluções de moradia para países em desenvolvimento: um estudo de caso da comunidade Vila Nova Esperança

Abstract

O acesso à moradia é um dos principais problemas sociais no Brasil, sendo que em 2014 o déficit habitacional foi de 6,198 milhões de famílias. Apesar da garantia deste direito estar presente em nossa constituição, esta parece colidir com o direito à propriedade privada, dado que esta garantia só é válida para uma parte da população que possui condição social e financeira suficiente para arcar com os custos e tarifas que acompanham a aquisição de uma moradia. Dessa forma, o legítimo interesse privado e a necessidade de moradia e abrigo familar se contrastam, levando a uma enorme disputa por validação de direitos no país. Este estudo de caso objetiva avaliar uma situação de equilíbrio informal na comunidade Vila Nova Esperança, em São Paulo, para analisar a eficiência e viabilidade desta situação como uma solução para diminuir a deficiência habitacional no Brasil e em países em desenvolvimento.