Um Novo Índice de Qualidade da Educação Básica e seus Efeitos sobre a Saúde, Educação e Emprego dos Jovens Brasileiros

Abstract

Neste artigo construímos um novo indicador de qualidade da educação básica (IDEB ENEM), que mede quanto cada município contribuí para a progressão e o aprendizado dos jovens no seu sistema escolar, desde o primeiro ano do ensino fundamental até o final do ensino médio. Esse indicador tem dois componentes: a porcentagem de alunos matriculados no 1º ano do ensino fundamental aos 6/7 anos de idade que completa o ensino médio e faz o ENEM aos 17/18 anos de idade 10 anos depois e a nota média que esses alunos tiram no ENEM. Além disto, examinamos qual o efeito da variação nesse indicador educacional nos municípios entre 2009 e 2014 sobre mudanças no número de homicídios, no ingresso no ensino superior e na geração de empregos entre os jovens desses mesmos municípios entre 2014 e 2019. As análises descritivas mostram que a proporção de jovens que faz o ENEM aumentou entre 2009 e 2016, mas depois declinou até 2019. As notas médias no ENEM declinaram entre 2009 e 2014 e depois se estabilizaram. O novo índice de qualidade da educação básica aumentou entre 2009 e 2014 em todas as regiões do Brasil, mas especialmente nos estados do Ceará e RJ. Os resultados mostram que os municípios que mais melhoraram nesse indicador também apresentaram maior redução no número de homicídios entre os jovens, aumento nas matrículas do ensino superior e aumento na geração de empregos entre os jovens no período subsequente. Um aumento de um ponto no IDEB-ENEM está associado com uma diminuição de 25% nos homicídios, um aumento de 14% nas matrículas e de 200% na geração de empregos entre os jovens