Proposta de política pública para primeira infância: Apoio à mães crecheiras

Abstract

Durante décadas o sistema público brasileiro excluiu a opção de desenvolver um sistema de apoio às creches domiciliares, um modelo em que pessoas (normalmente mulheres) cuidam de crianças em suas próprias casas, se baseando no argumento de que seria uma perda do direito dos cidadãos, já que o acesso á creche é um direito constitucional. 30 anos depois do debate ter começado, a mentalidade de que a agenda pública deve ser voltada para o sistema convencional não mudou, mesmo com a demanda não suprida de locais adequados para o cuidado infantil. Esse estudo faz uma proposta de politica pública com base em políticas internacionais de creches domiciliares, principalmente a política Inglesa de apoio à Childminders, no Brasil chamadas de “Mães crecheiras”, almejandomudar o foco da gestão pública para incluir um sistema mais factível com a realidade, resultando na melhora do desenvolvimento infantil para gerações que ainda estão por vir. Com o modelo atual, tais gerações podem acabar excluídas em um sistema que não tem abrangência suficiente. Assim, fazemos uma abrangente revisão de literatura para propor um modelo de politica pública, refutar argumentos brasileiros passados e destacar o potencial desse programa. Até o momento, o argumentos contra esse modelo não levam em consideração o contexto brasileiro e nem os potenciais ganhos desse modelo.