Desafios na transferência de políticas públicas: urbanismo social em perspectiva comparada
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Dissertação
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2021
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A literatura tem estudado como políticas alternativas de urbanização têm sido implementadas como soluções para problemas urbanos complexos de que são exemplo a desigualdade, pobreza e violência, e que se acirram com o processo fragmentado de rápido crescimento urbano. No campo de políticas alternativas de urbanização, encontra-se o urbanismo social – perspectiva que ‘surge diante da necessidade de promover, com forte participação social, a reintegração física e social de territórios urbanos permeados pela violência, pobreza e desigualdade’ (LEITE et al., 2020). No entanto, há ainda uma limitada compreensão sobre como políticas alternativas de urbanismo social podem ser entendidas e transferidas entre cidades, sendo implementadas em contextos diversos daqueles para as quais foram inicialmente modeladas. Esse gap de conhecimento é também verificado quanto aos desafios inerentes a essa transferência. Pretende-se assim nesta dissertação, primeiro, propor a partir da literatura sobre urbanismo social e governança uma forma parcimoniosa para compreender políticas específicas de urbanismo social, e segundo, explorar quais são os obstáculos e desafios na transferência de políticas de urbanismo social entre territórios. Para tal, foi adoptado o método qualitativo com o estudo de dois casos de intervenção de urbanismo social, que refletem um caso de transferência de políticas públicas entre territórios: Medellín, enquanto criadora do urbanismo social, e Recife, enquanto cidade que busca replicar esta metodologia adaptada à sua realidade local. Como resultado, foram identificados (I) fatores de difícil replicação na estratégia de urbanismo social - escopo da intervenção urbana, capacidade orçamentária, organizações atuantes, nível de institucionalidade da política e ciclo político favorável – assim como (II) os obstáculos e desafios que são encontrados nas etapas de transferência da políticas de urbanismo social entre outros sistemas políticos. Este trabalho contribui para o campo teórico e prático das políticas públicas ao explorar desafios da transferência e adaptação de políticas públicas para lidar com problemas complexos em áreas urbanas vulneráveis.
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