Impactos das ações afirmativas na qualidade dos cursos de ensino superior no Brasil

Abstract

As políticas de ação afirmativas implementadas no Brasil têm como objetivo aumentar a participação das classes periféricas da sociedade nos centros educacionais mais importantes do país, diminuindo a desigualdade intelectual e assim permitindo a formação de uma sociedade mais justa. Porém, algumas críticas têm sido feitas a essas políticas e alguns questionamentos têm surgido a respeito dos impactos dessas medidas no sistema educacional brasileiro. O presente estudo busca explicar, por meio de uma aplicação empírica, se houve algum efeito na qualidade dos cursos superiores das universidades federais com a implementação de ações afirmativas no processo seletivo dessas universidades. Primeiramente analisaremos o efeito da implementação das ações afirmativas na qualidade dos cursos, sem levar em conta a intensidade da política para cada centro educacional. Depois replicaremos a análise considerando a porcentagem de alunos cotistas presentes no curso, ou seja, a intensidade da política implementada. O estudo será feito por meio dos microdados do Enade e a medida de qualidade utilizada será o índice de desempenho da instituição nesse exame. Os resultados apontam para um efeito nulo da implementação de políticas de ação afirmativa sobre a qualidade das universidades federais.