A influência do tempo em projetos de parcerias público-privadas

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Orientador
Co-orientadores
Tipo de documento
Dissertação
Data
2017
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Título do Volume
Projetos de Pesquisa
Unidades Organizacionais
Fascículo
Resumo
A experiência paradigmática do Reino Unido em programas de Parceria Público-Privada (PPP) norteou a implantação de iniciativas semelhantes mundo afora, dada à necessidade de viabilizar investimentos públicos em um contexto de restrição fiscal. Tal fator impulsionou governos de diversos países a buscar na parceria com o setor privado a alternativa para a realização de obras e serviços públicos, e no Brasil não foi diferente. A aprovação, em dezembro de 2004, da lei que disciplina as normas para contratação de PPP deu início a um procedimento que suporta a definição dos projetos prioritários que culminou na consolidação das parcerias como mais um instrumento para a viabilização de obras e serviços públicos dos quais o Brasil necessita. Este trabalho tem por objetivo elucidar o modelo brasileiro de Parcerias Público-Privadas, investigando a hipótese da influência do tempo nos contratos de Parcerias Público-Privadas, no tocante à sobrevivência do projeto nas fases pré-contratuais, e ampliar ou reduzir a chance de o contrato ser assinado. Após uma contextualização inicial, são discutidos os fundamentos que balizam a implantação de um programa de PPP e apresentadas algumas características gerais dos contratos. Por fim, são expostos os pontos centrais da lei brasileira. A base foi elaborada por meio de uma amostra com 214 projetos de PPP no Brasil e a argumentação é comprovada empiricamente através do uso de modelos Competing Risks Regression. Os resultados corroboram a hipótese apresentada, sugerindo que o tempo de vida das fases pré-contratuais das PPPs influencia sobremaneira a chance de os projetos serem ou não assinados, sugerindo que o planejamento e implementação das fases devem ser levados em consideração para aumentar as chances de sucesso do projeto.

Titulo de periódico
Título de Livro
Idioma
Português
Notas
Membros da banca
Barbosa, Klenio De Souza
Machado, Márcio A. V.
Área do Conhecimento CNPQ
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