A influência do tempo em projetos de parcerias público-privadas

Abstract

A experiência paradigmática do Reino Unido em programas de Parceria Público-Privada (PPP) norteou a implantação de iniciativas semelhantes mundo afora, dada à necessidade de viabilizar investimentos públicos em um contexto de restrição fiscal. Tal fator impulsionou governos de diversos países a buscar na parceria com o setor privado a alternativa para a realização de obras e serviços públicos, e no Brasil não foi diferente. A aprovação, em dezembro de 2004, da lei que disciplina as normas para contratação de PPP deu início a um procedimento que suporta a definição dos projetos prioritários que culminou na consolidação das parcerias como mais um instrumento para a viabilização de obras e serviços públicos dos quais o Brasil necessita. Este trabalho tem por objetivo elucidar o modelo brasileiro de Parcerias Público-Privadas, investigando a hipótese da influência do tempo nos contratos de Parcerias Público-Privadas, no tocante à sobrevivência do projeto nas fases pré-contratuais, e ampliar ou reduzir a chance de o contrato ser assinado. Após uma contextualização inicial, são discutidos os fundamentos que balizam a implantação de um programa de PPP e apresentadas algumas características gerais dos contratos. Por fim, são expostos os pontos centrais da lei brasileira. A base foi elaborada por meio de uma amostra com 214 projetos de PPP no Brasil e a argumentação é comprovada empiricamente através do uso de modelos Competing Risks Regression. Os resultados corroboram a hipótese apresentada, sugerindo que o tempo de vida das fases pré-contratuais das PPPs influencia sobremaneira a chance de os projetos serem ou não assinados, sugerindo que o planejamento e implementação das fases devem ser levados em consideração para aumentar as chances de sucesso do projeto.