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Type: Dissertação
Title: A influência do tempo em projetos de parcerias público-privadas
Authors: Soares, Rafael Diego
Examination board: Barbosa, Klenio De Souza
Machado, Márcio A. V.
Advisor: Cabral, Sandro
Publication Date: 2017
Original Abstract: A experiência paradigmática do Reino Unido em programas de Parceria Público-Privada (PPP) norteou a implantação de iniciativas semelhantes mundo afora, dada à necessidade de viabilizar investimentos públicos em um contexto de restrição fiscal. Tal fator impulsionou governos de diversos países a buscar na parceria com o setor privado a alternativa para a realização de obras e serviços públicos, e no Brasil não foi diferente. A aprovação, em dezembro de 2004, da lei que disciplina as normas para contratação de PPP deu início a um procedimento que suporta a definição dos projetos prioritários que culminou na consolidação das parcerias como mais um instrumento para a viabilização de obras e serviços públicos dos quais o Brasil necessita. Este trabalho tem por objetivo elucidar o modelo brasileiro de Parcerias Público-Privadas, investigando a hipótese da influência do tempo nos contratos de Parcerias Público-Privadas, no tocante à sobrevivência do projeto nas fases pré-contratuais, e ampliar ou reduzir a chance de o contrato ser assinado. Após uma contextualização inicial, são discutidos os fundamentos que balizam a implantação de um programa de PPP e apresentadas algumas características gerais dos contratos. Por fim, são expostos os pontos centrais da lei brasileira. A base foi elaborada por meio de uma amostra com 214 projetos de PPP no Brasil e a argumentação é comprovada empiricamente através do uso de modelos Competing Risks Regression. Os resultados corroboram a hipótese apresentada, sugerindo que o tempo de vida das fases pré-contratuais das PPPs influencia sobremaneira a chance de os projetos serem ou não assinados, sugerindo que o planejamento e implementação das fases devem ser levados em consideração para aumentar as chances de sucesso do projeto.
Keywords in original language : Parceria Público-Privada; Influência do Tempo em Projetos de PPP; Privatização de Serviços Públicos.
Abstract: The United Kingdom's paradigmatic experience in Public-Private Partnership (PPP) programs has led to the implementation of similar initiatives worldwide, given the need to make public investments feasible in a context of fiscal restraint. This factor has prompted governments in several countries to seek partnership with the private sector, as the alternative to public works and services, and in Brazil, it was no different. The approval, in December 2004, of the law that governs the PPP Contracting Rules has initiated a procedure that supports the definition of priority projects that culminated in the consolidation of partnerships as another instrument for the viability of works and services that Brazil needs. This paper aims to elucidate the Brazilian Public-Private Partnerships model, investigating the hypothesis of the influence of time in Public-Private Partnerships contracts, regarding the survival of the project in the pre-contractual phases, and increasing or reducing the chance that a contract is signed. After an initial contextualization, the fundamentals that guide the implementation of a PPP program and some general characteristics of the contracts are discussed. Finally, the central points of Brazilian law are exposed. The base was elaborated through a sample with 214 PPP projects in Brazil, and the argument is empirically proven through the use of Competing Risks Regression models. The results corroborate the hypothesis presented, suggesting that the lifetime of the pre-contractual phases of the PPPs greatly influences the chances of projects being signed or not, suggesting that the planning and implementation of the phases should be taken into account to increase the chances of project success.
Language: Português
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Administração

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