Pedidos de vista no Tribunal Superior Eleitoral

Carregando...
Imagem de Miniatura
Autores
Correia Junior, Fernando
Araújo, Felipe
Appel, Osias
Craizer, Luis Eduardo
Orientador
Co-orientadores
Citações na Scopus
Tipo de documento
Artigo Científico
Data
2017
Título da Revista
ISSN da Revista
Título do Volume
Projetos de Pesquisa
Unidades Organizacionais
Fascículo
Resumo
O artigo é o resultado de pesquisa quantitativa com objetivo de responder duas perguntas: 1) os pedidos de vista no TSE são comuns? 2) Os pedidos de vista no TSE são curtos? Foram capturados os dados básicos, incluindo informações de andamentos processuais, de 235.416 casos ingressados no tribunal entre janeiro de 2006 e maio de 2017. Os dados mostram que os pedidos de vista não são comuns no TSE. Apenas 1.17% dos processos no período tiveram um pedido de vista. Os dados também mostram que os pedidos de vista não são curtos. A média geral é de 66.97 dias, sendo que aproximadamente 1/5 dos pedidos ultrapassa 100 dias – 5 vezes o prazo mais alongado, pelo novo CPC.

Titulo de periódico
Revista de Estudos Institucionais
URL da fonte
Título de Livro
URL na Scopus
Idioma
Português
Notas
Membros da banca
Área do Conhecimento CNPQ
Ciências Sociais Aplicadas
Citação