Dimensões da informatização dos tribunais: percepções sobre impactos na advocacia contenciosa
Autores
Silva, Paulo Eduardo Alves da
Orientador
Co-orientadores
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Tipo de documento
Data
2023
Resumo
A informatização dos tribunais brasileiros produz impactos variados, desde a
organização e funcionamento de cartórios e varas judiciais até mudanças no
próprio perfil da advocacia de contencioso judicial. Este artigo destaca alguns
desses efeitos, identificando suas origens e prováveis encaminhamentos, a partir
do levantamento de percepções dos advogados(as). De modo geral, os resultados
corroboram a percepção de vantagens decorrentes da informatização. Todavia,
entraves técnicos intensificam os trâmites burocráticos, além de esvaziarem os
balcões dos cartórios, afetando a dinâmica relacional que era ali praticada. A
imagem de um tribunal mais distante e um cliente próximo torna-se mais explícita
aos advogados. Se para alguns, a informatização pode resultar na concepção de
novos produtos e serviços, para outros pode significar a precarização quando não
simplesmente o abandono antecipado da profissão. O artigo conclui que a
informatização produz transformações estruturais nas atividades jurídicas que vão
nuito além do funcionamento e gestão dos tribunais e que a compreensão das
dimensões dessa mudança, sobretudo no campo das profissões jurídicas, merece
ocupar espaço prioritário em agendas de pesquisa e políticas públicas de
informatização.
From the organization and operation of notary officers and courtrooms to the profile of legal litigation law, the computerization of Brazilian courts creates different impacts. This article highlights some of these effects, identifying their origins and likely paths, based on a survey of lawyers’ perceptions about the computerization of courts. In general, results indicate the advantages arising from computerization. However, technical barriers intensified bureaucratic procedures, affecting all the relational dynamics that were practiced before. Courts seem to be more distant while clients remain close – this image is becoming more explicit to lawyers. For some of them, computerization may result in the conception of new products and services, but for others, it may bring precariousness and even the early abandonment of the profession. The article concludes that digitalization produces structural transformations in legal professions that go far beyond the functioning and management of the courts; understanding the dimensions of this change deserves a priority space in research agendas and public computerization policies.
From the organization and operation of notary officers and courtrooms to the profile of legal litigation law, the computerization of Brazilian courts creates different impacts. This article highlights some of these effects, identifying their origins and likely paths, based on a survey of lawyers’ perceptions about the computerization of courts. In general, results indicate the advantages arising from computerization. However, technical barriers intensified bureaucratic procedures, affecting all the relational dynamics that were practiced before. Courts seem to be more distant while clients remain close – this image is becoming more explicit to lawyers. For some of them, computerization may result in the conception of new products and services, but for others, it may bring precariousness and even the early abandonment of the profession. The article concludes that digitalization produces structural transformations in legal professions that go far beyond the functioning and management of the courts; understanding the dimensions of this change deserves a priority space in research agendas and public computerization policies.
Palavras-chave
Sistema de justiça; Profissões jurídicas; Informatização; Acesso à justiça; Courts; Legal professions; Technology; Access to justice
Titulo de periódico
Revista de Estudos Empíricos em Direito
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DOI
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Idioma
pt
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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS