Assédio sexual contra a mulher: o gênero do juiz faz diferença na condenação?

Abstract

A representatividade nas cúpulas do Judiciário tem sido um assunto de grande repercussão entre acadêmicos que estudam a discriminação sexual e a inclusão de mulheres não só em cargos mais baixos do ramo do Direito, mas também nas cortes mais altas. Este estudo tem por objetivo analisar as decisões judiciais referentes aos assuntos de assédio sexual, dos tribunais pertencentes às cinco regiões do Brasil com vistas a identificar o impacto que o gênero exerce. Por meio da análise de alguns casos, foram feitas algumas análises descritivas e um modelo econométrico de escolha binária tendo a variável “decisão favorável à mulher” como variável dependente. Por fim, foi possível comprovar, mesmo que com algumas limitações, que há uma enorme sub-representação de mulheres no Judiciário e que realmente o sexo do relator faz diferença na decisão tomada em relação à mulher.